Banca de QUALIFICAÇÃO: GINA VIVIANE MARDONES LONCOMILLA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GINA VIVIANE MARDONES LONCOMILLA
Data: 27/10/2025
HORA: 16:00
LOCAL: Sala 212 do Bloco Zeta do Campus de São Bernardo do Campo da Universidade Federal do ABC
TÍTULO:

Empreendedorismo, trabalho e setor privado em Cuba: a atualização do socialismo e a correlação entre economia estatal e mercado (2010-2024)

 

PÁGINAS: 150
RESUMO:

A promulgação dos chamados Lineamientos de la Política Econômica y Social, em 2011, lançou as
bases de reestruturação do modelo socialista cubano ao delinear uma série de políticas
macroeconômicas e setoriais que passaram a conduzir as ações do governo como forma de superar
as crises estruturais e conjunturais que afetam o país, sobretudo desde o Período Especial dos anos
1990. O documento assegura a primazia do modelo econômico planificado, o qual, por sua vez,
passa “seguir as tendências de mercado” (PCC, 2011). Entre outras coisas, os Lineamientos
significaram a incorporação de medidas mais flexíveis como a ampliação de novas formas de gestão
econômica não-estatais, como os cuentapropistas (como são chamados os trabalhadores por conta
própria- TCP) e as Micro e Pequenas e Médias Empresas Privadas (Mipymes), estas a partir de
2021. Assim, esta pesquisa de doutorado busca sistematizar, descrever e analisar algumas mudanças
socioeconômicas resultantes da expansão dos empreendimentos privados em Cuba, especialmente
no contexto da atualização do socialismo e da criação das Mipymes, definindo como marco

temporal o período de 2010 a 2024 (governo Raúl Castro e o primeiro mandato de Miguel Diaz-
Canel). A principal pergunta que norteia este trabalho é: Como se deu a transformação e profusão

dos atores privados em Cuba e quais são as principais implicações socioeconômicas destes
empreendimentos, sobretudo no contexto da atualização do socialismo com a criação das Mipymes?
Entende-se que a expansão dos empreendimentos privados, embora com avanços e retrocessos,
responde não apenas às crises conjunturais (a exemplo do Período especial dos anos 1990 e o
recrudescimento do bloqueio econômico estadunidense posto de 1962), mas também a uma
necessidade de mudança estrutural posta pela gradativa perda de capacidade e de protagonismo da
empresa estatal cubana em responder as demandas da sociedade tanto na oferta de bens e serviços,
quanto no sistema de relações sociais de produção (mobilidade laboral e melhores salários). Para
desenvolver a pesquisa, recorreremos à pesquisa bibliográfica, à análise de séries históricas e à
pesquisa de campo, realizada in loco. A principal categoria conceitual que norteia esta pesquisa é
de “socialismo possível”, desenvolvida por Alec Nove, no final dos anos 1980. Essa categoria
pressupõe uma visão reformista do chamado “socialismo clássico” a partir do desenvolvimento de
uma economia mista que congregue elementos da planificação socialista com elementos de
mercado. Após análise da literatura teórica e temática, a pesquisa coletou informações primárias

quantitativas em indicadores econômicos disponíveis em fontes variadas, como relatórios oficiais,

periódicos oficialistas, dados fornecidos por institutos de investigação cubanos, bem como em
entrevistas e seminários com especialistas cubanos, artigos públicos de pesquisadores disponíveis
em revistas, livros e finalmente publicações online. Em um segundo momento, buscou-se por
informações primárias qualitativas que indicassem transformações sociais tendenciais postas pela
mudança estrutural de um Estado que passa a dividir cada vez mais a reponsabilidade da oferta
trabalho e salário com os atores privados. No que se refere a esta etapa, foram feitas observação em
campo e entrevistas semiestruturadas, organizadas por temática, com um total de 23
empreendedores e trabalhadores do setor privado (Mipymes). A amostragem para entrevista foi
selecionada de acordo com as possibilidades apresentadas em campo, e possuem caráter
complementar para esta análise. A hipótese principal do trabalho é a de que: embora os TCPs e
Mipymes tenham se consolidado como atores relevantes para o desenvolvimento econômico no
processo flexibilização do socialismo cubano, a ampliação destes empreendimentos e a consequente
de intensificação da mercadorização– incluindo do mercado de trabalho – permanece bastante
limitada, o que nos levaria a concluir que estes atores não assumem o grau de importância que lhe
atribui o socialismo cubano do século XXI, mas sim, continuariam à margem da economia, atuando
mais como “apêndice” do Estado do que agentes essenciais ao encadeamento produtivo. Esse
caráter restritivo impediria que o modelo de atualização do socialismo cubano se configure como
“socialismo possível”, nos moldes definidos por Alec Nove.

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - ***.414.398-** - JOANA SALEM VASCONCELOS - USP
Membro Titular - Examinador(a) Externo ao Programa - ***.631.248-** - ALINE MARCONDES MIGLIOLI - UNICAMP
Membro Titular - Examinador(a) Externo ao Programa - ***.063.768-** - VANESSA DE SOUZA OLIVEIRA - UPM
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1961809 - GILBERTO MARINGONI DE OLIVEIRA
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 2187294 - VALTER VENTURA DA ROCHA POMAR