Banca de DEFESA: VALÉRIA TENORIO DE ALMEIDA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VALÉRIA TENORIO DE ALMEIDA
DATA : 20/02/2025
HORA: 13:30
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/sala/jose-55
TÍTULO:

FÁBRICA OU CÁRCERE? A CONTRIBUIÇÃO DAS PRISÕES NO PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA.

PÁGINAS: 87
RESUMO:

Este trabalho versa sobre como o crime e a prisão se entrelaçam historicamente à estrutura geral da sociedade burguesa. Ele está dividido em três capítulos: o primeiro abarca um período longo da historiografia europeia (do século XVI ao XIX), a fim de demonstrar a relação entre o desenvolvimento do sistema capitalista de produção e a consolidação do cárcere como pena ordinária. Nos dois capítulos seguintes, é realizada a análise do controle social no Brasil, país que guarda particularidades, tanto em relação ao modo de ser e ir sendo capitalista, quanto aos desdobramentos históricos que perpetraram o cárcere como pena em detrimento de outras formas de penalidades existentes. A análise das especificidades brasileira percorreu o período colonial e atravessou o Império. O Brasil República, marcado pelo fim da escravidão e por mudanças nas políticas de controle social em decorrência da universalização de uma mão de obra assalariada é tema do nosso terceiro capítulo. Realizou-se, para a construção dessa investigação, uma revisão bibliográfica à luz das contribuições elaboradas pela teoria social marxista. Constatou-se que mudanças ocorridas nas forças produtivas do capital vieram acompanhadas também de alterações, tanto no cárcere, quanto nas penas e que o público-alvo das políticas punitivas tem sido historicamente a classe trabalhadora. Esse trabalho perpassa, portanto, pela gênese do capitalismo, pela consolidação da pena de prisão enquanto mecanismo de punição e pela relação entre o desenvolvimento das forças produtivas do capital e as mudanças na pena de prisão e no cárcere. Nessa dissertação, partimos do pressuposto de que o encarceramento foi e ainda é uma das respostas do capital ao problema da expansão do exército industrial de reserva, do qual, a burguesia não só foi a criadora, mas a principal beneficiária de sua existência. A prisão funcionou inicialmente como instrumento de coerção para disciplinar a força de trabalho predominantemente rural em mão de obra fabril no processo de consolidação das forças produtivas do capital. Em meio a industrialização, o cárcere se firmou como mecanismo de controle da força de trabalho assalariada, sobretudo, a excedente.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1802140 - JOSE PAULO GUEDES PINTO
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 2356565 - FLAVIO THALES RIBEIRO FRANCISCO
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - VERA DA SILVA TELLES - USP
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 2354087 - RAMATIS JACINO
Membro Suplente - Examinador(a) Externo ao Programa - 1323045 - WEBER LOPES GOES