Banca de DEFESA: CLÓVIS KAUÊ GIRARDI CASTARDO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CLÓVIS KAUÊ GIRARDI CASTARDO
Data: 26/05/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 211 do Bloco Zeta do Campus de São Bernardo do Campo da Universidade Federal do ABC
TÍTULO:

Arranjos institucionais de governança interfederativa: o caso do Consórcio Nordeste

PÁGINAS: 160
RESUMO:

Esta dissertação analisa o Consórcio Nordeste como arranjo institucional de governança interfederativa e como expressão de processos contemporâneos de reescalonamento do Estado no federalismo brasileiro. Parte-se da hipótese de que a formação e a continuidade do consórcio, entre 2019 e 2024, resultaram da convergência entre déficits persistentes de coordenação federativa, a existência de demandas regionais não plenamente atendidas pelas políticas nacionais e a constituição de uma coalizão política regional relativamente coesa. A pesquisa mobiliza o referencial teórico do reescalonamento do Estado, em diálogo com a literatura sobre coordenação federativa, capacidades estatais e consórcios públicos, para compreender o arranjo não apenas como instrumento administrativo, mas como forma de reorganização territorial da ação estatal. Metodologicamente, o estudo combina revisão bibliográfica e análise documental de documentos institucionais, estatutários, legislativos, técnicos e jornalísticos, com atenção à trajetória do consórcio, à sua atuação durante a pandemia de COVID-19 e à sua reconfiguração política no período posterior a 2022. Os resultados indicam que o Consórcio Nordeste produziu capacidades operacionais relevantes por meio de câmaras temáticas, compras conjuntas, protocolos técnicos, sistemas de monitoramento e produção de informações públicas, ampliando a coordenação horizontal entre os estados e gerando ganhos de escala, redução de custos e maior legitimidade política. Identificam-se, contudo, limites importantes, como a dependência de financiamento estável, a desigualdade de capacidades entre os estados-membros, a fragilidade de mecanismos de participação social e os riscos associados à volatilidade política e à assimetria federativa. Conclui-se que o Consórcio Nordeste representa uma inovação federativa relevante, capaz de recompor capacidades estatais em escala regional, mas cuja sustentabilidade exige fortalecimento institucional contínuo, diversificação de fontes de financiamento e aprimoramento dos mecanismos de governança democrática.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1516741 - JEROEN JOHANNES KLINK
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 2139627 - MARIANA MENZIO
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - LUIS PAULO BRESCIANI - FGV
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1671277 - ROSANA DENALDI
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - ROBERTO VITAL ANAU - USCS