ARRANJOS INSTITUCIONAIS E TRANSIÇÃO JUSTA NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO PROJETO BAHIA PRODUTIVA À LUZ DA ABORDAGEM DE ELINOR OSTROM
A intensificação da crise climática e a persistência das desigualdades sociais têm ampliado o debate sobre a necessidade de promover processos de transição justa, capazes de articular sustentabilidade ambiental e inclusão produtiva nos territórios rurais. No Semiárido brasileiro, esse desafio é particularmente relevante, pela presença da agricultura familiar e de ecossistemas fragilizados. Esta tese propõe que é necessário dar maior atenção ao caráter institucional das intervenções e seu papel na transformação dos dilemas que esses territórios enfrentam. A pesquisa mobiliza as contribuições de Elinor Ostrom e o framework de Análise Institucional e Desenvolvimento (IAD) para elaborar um marco analítico para examinar como as regras, arenas de decisão e arranjos de governança de uma intervenção podem reconfiguram situações de ação e moldam o uso de recursos produtivos e ambientais. Além da construção do marco analítico, o trabalho reconstrói a trajetória recente das políticas de desenvolvimento rural no Semiárido e analisa o Projeto Bahia Produtiva (2014–2022), destacando seu desenho e arranjos institucionais. Para avançar empiricamente, propõe-se um estudo de casos múltiplos nos territórios do Sisal e do Sertão do São Francisco, combinando análise documental, revisão da literatura, entrevistas e visitas de campo. Ao examinar como diferentes configurações institucionais influenciam a articulação entre inclusão produtiva e restauração ecológica, a tese contribui para o debate sobre estratégias de transição justa em contextos rurais e semiáridos, evidenciando o papel central das instituições na construção de trajetórias de desenvolvimento ambientalmente sustentáveis e socialmente inclusivas.