Banca de QUALIFICAÇÃO: CLÓVIS KAUÊ GIRARDI CASTARDO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
STUDENT : CLÓVIS KAUÊ GIRARDI CASTARDO
DATE: 29/10/2025
TIME: 14:00
LOCAL: UFABC Campus SBC
TITLE:

Arranjos institucionais de governança interfederativa: o caso do Consórcio Nordeste

PAGES: 160
BIG AREA: Ciências Sociais Aplicadas
AREA: Planejamento Urbano e Regional
SUBÁREA: Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional
SPECIALTY: Teoria do Planejamento Urbano e Regional
SUMMARY:

A dissertação analisa os arranjos institucionais de governança interfederativa no Brasil a partir do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, criado em 2019 pelos nove estados da região. Busca-se compreender as razões de sua formação e os fatores que explicam sua permanência entre 2019 e 2024, em um contexto de reescalonamento do Estado, polarização política e desigualdades territoriais históricas. A hipótese central é que a consolidação do Consórcio Nordeste só foi possível graças à existência de coalizões políticas regionais estáveis, associadas a uma identidade territorial compartilhada e a demandas comuns não atendidas pelas políticas federais. A pesquisa baseia-se em revisão bibliográfica e análise documental de legislações, resoluções, planos e registros oficiais, complementada por fontes jornalísticas. Os resultados preliminares indicam que o consórcio se firmou como inovação institucional relevante, com protagonismo durante a pandemia da COVID-19, mantendo-se após 2022 como arranjo estratégico de cooperação federativa e desenvolvimento territorial, fortalecendo a posição do Nordeste no pacto federativo brasileiro.

COMMITTEE MEMBERS:
Presidente - Interno ao Programa - 1516741 - JEROEN JOHANNES KLINK
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 2139627 - MARIANA MENZIO
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - LUIS PAULO BRESCIANI - FGV
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1671277 - ROSANA DENALDI
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - JEFERSON CRISTIANO TAVARES - USP