Conflitos Ambientais e Governança local: análise crítica das dinâmicas de poder no município de Suzano-SP
Abordando a temática da governança ambiental, tendo seu foco voltado especialmente para as relações de poder e seu tensionamento a partir de conflitos locais, o sistema de governança ambiental local de Suzano, município localizado na periferia da Região Metropolitana de São Paulo, é o objeto da tese. Se baseando na teoria da ecogovernamentalidade, a pesquisa teve como objetivo a melhor compreensão dos alcances, limitações, entraves e alternativas desse sistema, buscando entender se um sistema de governança bem estruturado seria capaz de fazer frente aos atores que ditam as regras governativas locais. Para tanto, foi empreendida análise detalhada de três conflitos ambientais específicos: o planejamento, implantação e operação do Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas; os impactos diversos e difusos da cadeia produtiva de papel e celulose; e a contenda existente entre a produção de alimentos e a produção de água na área de mananciais existente no município. Como resultado dessa análise, verificou-se que os sistemas locais de governança não vêm sendo capazes de mediar os conflitos de forma ampla e democrática, sendo comumente cooptados ou subjugados pelo exercício do poder por parte dos atores hegemônicos. Conclui-se, portanto, que a existência de um sistema de governança bem estruturado é condição necessária porém não suficiente para que os conflitos sejam adequadamente endereçados e as relações de poder sejam rebalanceadas. Face à falência das estruturas existentes, sugere-se, enfim, uma estratégia para empoderamento dos atores marginalizados.