O APROFUNDAMENTO DA INJUSTIÇA AMBIENTAL NO CASO “NOVO RIO PINHEIROS”
A dissertação aborda o aprofundamento da injustiça ambiental no caso “Novo Rio Pinheiros”, analisando a distribuição de ônus e bônus resultantes de atos de omissão e comissão. Fundamentada nos conceitos de justiça ambiental – abrangendo as dimensões distributiva, participativa e de reconhecimento –, a pesquisa examina como as intervenções realizadas pelo programa impactam diferentes grupos sociais e contribuem para desigualdades socioespaciais. O estudo propõe investigar se as medidas implementadas tratam desigualmente os desiguais, privilegiando alguns em detrimento de outros, e como as dinâmicas de distribuição podem ser compreendidas por meio de ferramentas teóricas e analíticas. O trabalho está estruturado, por ora, em três capítulos principais. O Capítulo 1 apresenta os fundamentos teóricos de justiça ambiental, discutindo as dimensões distributiva, participativa e de reconhecimento e a relevância da distribuição de ônus e bônus no contexto das políticas urbanas. Além disso, introduz a matriz analítica utilizada para mensurar desigualdades, enfatizando a importância dos atos de omissão e comissão como elementos centrais na geração de injustiças. No Capítulo 2, o foco recai sobre o Programa Novo Rio Pinheiros, que é analisado detalhadamente quanto à sua estrutura, objetivos e impactos. Este capítulo discute como as intervenções realizadas pelo programa priorizaram certas áreas e grupos em detrimento de outros, com possível favorecimento à valorização de regiões nobres e marginalização de comunidades periféricas. São levantadas questões sobre quem efetivamente se beneficia das melhorias promovidas e quais são os impactos para as populações vulneráveis. O Capítulo 3 apresenta a aplicação da matriz analítica, que cruza dados de localização, tipo de intervenção, investimentos financeiros e participação social com informações demográficas e de uso do solo. Essa abordagem permite identificar desigualdades socioespaciais e mapear a distribuição de impactos positivos e negativos do programa. A metodologia adotada combina revisão bibliográfica, análise cartográfica e coleta de dados contratuais, possibilitando uma compreensão detalhada das dinâmicas de injustiça ambiental. Por fim, o trabalho busca contribuir para o debate sobre intervenções urbanas equitativas, fornecendo subsídios para a formulação de políticas públicas mais justas. Ao analisar criticamente as ações do Programa Novo Rio Pinheiros, a dissertação reforça a importância de considerar a justiça ambiental em suas diversas dimensões como um instrumento para minimizar desigualdades e promover um desenvolvimento inclusivo.