Banca de QUALIFICAÇÃO: MARJORIE PRADO JUNQUEIRA DE FARIA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARJORIE PRADO JUNQUEIRA DE FARIA
DATA : 20/03/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 306 do Bloco B do Campus de Santo André da Universidade Federal do ABC
TÍTULO:

Direito ao patrimônio cultural nos municípios paulistas: efetividade da proteção dos patrimônios culturais chancelados pela política pública estadual

PÁGINAS: 120
RESUMO:

A pesquisa tem por finalidade compreender a efetividade da aplicação do direito ao patrimônio cultural no estado de São Paulo em face dos municípios paulistas. Partindo da indagação sobre em que medida há efetividade ao direito ao patrimônio cultural nos municípios quando se trata de salvaguardar bens protegidos na esfera estadual, busca-se entender quais são os desafios jurídicos e de política pública de preservação nas cidades paulistas. Por intermédio de uma análise sobre os bens culturais materiais tombados e imateriais registados na esfera estadual, a intenção é verificar a efetividade das normas e políticas de salvaguarda com foco na interpretação dos atores sociais locais envolvidos com os patrimônios culturais, seja por meio da ponderação sobre as ações propositivas no âmbito da gestão pública municipal, seja pelo engajamento da sociedade civil, conforme os enunciados previstos na Carta Magna.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 021.489.568-84 - SILVIA HELENA FACCIOLA PASSARELLI - UFABC
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1765455 - GERARDO ALBERTO SILVA
Membro Titular - Examinador(a) Externo ao Programa - 1766755 - LUIS ROBERTO DE PAULA
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - SUZANA CECILIA KLEEB