Banca de DEFESA: KLEBER JOSÉ DA SILVEIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : KLEBER JOSÉ DA SILVEIRA
DATA : 03/10/2024
HORA: 14:30
LOCAL: HIBRIDA - SBC
TÍTULO:

Santo André: Participação social nos projetos de urbanização de favelas desenvolvidos no âmbito do programa Santo André Mais Igual (1997-2000).

 

PÁGINAS: 215
RESUMO:

O presente trabalho, tem por objetivo, investigar como se deu a participação social nos programas de urbanização de favelas promovidos pela Prefeitura Municipal de Santo André no período de 1997 a 2000, no âmbito do Programa Santo André Mais Igual (SAMI). Busca-se verificar os limites e as potencialidades da participação social em políticas públicas de urbanização de favelas em um contexto de administrações democráticas, que valorizaram práticas participativas. A metodologia adotada envolveu revisão bibliográfica no campo do planejamento urbano e pesquisa documental nos arquivos municipais e acervos pessoais dos técnicos que atuaram no período. Para reconstituir a trajetória das políticas de urbanização de favelas e as dinâmicas de participação social, também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com lideranças comunitárias e técnicos envolvidos nos processos analisados. Santo André produziu políticas inovadoras que influenciaram o desenho programas municipais e federais de urbanização de favelas e que permitiram tratar de problemas de grande complexidade no contexto de limitações orçamentarias e grande precariedade das condições de moradia nas favelas. Observou-se também o legado positivo da participação social e da melhoria das condições de vida contrasta com os desafios estruturais e conjunturais que dificultaram manter ao longo do tempo esses processos e resultados. Os resultados positivos alcançados se relacionam com um conjunto de fatores, entre outros, tais como: a adoção de diferentes instrumentos diversos espaços de participação que se entrelaçaram buscando abarcar as diferentes escalas e tipos de decisão; o envolvimento de diferentes atores, e em especial do MDDF; o engajamento e compromisso político do Prefeito e da equipe técnica. O processo participativo foi especialmente importante como facilitador de resolução de conflitos, que em processos dessa natureza e complexidade são de difícil resolução ou, muitas vezes são solucionados sem considerar as necessidades da comunidade. Por fim, percebe-se que a participação social nesses projetos de urbanização não tem um único sentido (perspectiva) ou proposito. Ao mesmo tempo que facilitou e viabilizou projetos de governo, também compartilhou poder, fortaleceu muitas lideranças e pode em alguma medida ter contribuído para enfraquecer a atuação de outras.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1671277 - ROSANA DENALDI
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 3202576 - ANDRE BUONANI PASTI
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - RAQUEL PAIVA GOMES
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - CAIO SANTO AMORE DE CARVALHO - USP
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - Fabricio Gallo
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1760502 - SILVIA HELENA FACCIOLA PASSARELLI
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1545979 - FRANCISCO DE ASSIS COMARU
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - MARIA DE LOURDES ZUQUIM - USP
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - KARINA OLIVEIRA LEITÃO - USP