Banca de DEFESA: MARINES BARBOSA DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARINES BARBOSA DE OLIVEIRA
Data: 19/06/2026
HORA: 14:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/sala/patricia-177
TÍTULO:

Ensino de Filosofia e Lei 10.639/2003: racismo como problema filosófico, decolonização curricular e desobediência epistêmica

 

PÁGINAS: 281
RESUMO:

Esta tese investiga os impactos filosófico-pedagógicos da Lei nº 10.639/2003 no campo do
ensino de Filosofia no Brasil. Partindo da compreensão do Ensino de Filosofia como um
campo de investigação que articula dimensões epistemológicas, pedagógicas e políticas, a
pesquisa sustenta que a Filosofia escolar foi historicamente estruturada por uma matriz
eurocêntrica que definiu os critérios de legitimidade do pensamento filosófico, os
conteúdos curriculares e as formas de ensinar a filosofar. Nesse contexto, a Lei nº
10.639/2003 introduz uma inflexão significativa ao exigir a incorporação da história e da
cultura africana e afro-brasileira na educação básica, tensionando os fundamentos
historiográficos e epistemológicos que sustentaram a organização tradicional do currículo
de Filosofia. A investigação é orientada pela seguinte questão: quais são os impactos
filosófico-pedagógicos da Lei nº 10.639/2003 no ensino de Filosofia no Brasil? Como
hipótese, sustenta-se que a legislação não produz apenas a ampliação de conteúdos
curriculares, mas provoca deslocamentos conceituais no próprio campo, ao exigir a revisão
das narrativas historiográficas dominantes e dos critérios de reconhecimento do que conta
como filosofia. A partir dessa hipótese, a tese identifica três demandas estruturantes
colocadas ao ensino de Filosofia: o reconhecimento do racismo como problema filosófico,
a descolonização e a decolonização curricular e a tomada da desobediência epistêmica
como horizonte formativo. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa de
natureza bibliográfica e documental, articulada a uma análise teórico-conceitual de
referenciais pós-coloniais, decoloniais e afroperspectivistas. O percurso investigativo
mobiliza contribuições de autores como Walter Mignolo, Aníbal Quijano, Frantz Fanon,
Achille Mbembe e Sueli Carneiro, além da análise crítica de produções acadêmicas sobre
ensino de Filosofia e de documentos educacionais relacionados à implementação da lei. Os
resultados indicam que a Lei nº 10.639/2003 atua como um dispositivo crítico que expõe
as hierarquias epistêmicas inscritas no currículo filosófico escolar. Ao demandar o
reconhecimento das contribuições africanas e afrodiaspóricas, a legislação tensiona o
monopólio do cânone europeu e problematiza a narrativa da origem exclusivamente grega
da Filosofia, abrindo espaço para uma compreensão pluriversal do pensamento filosófico.
Conclui-se que enfrentar o racismo como problema filosófico, revisar criticamente o
currículo e orientar a formação pela desobediência epistêmica constituem tarefas
estruturantes para a renovação do ensino de Filosofia no Brasil, contribuindo para a
construção de práticas pedagógicas mais críticas, plurais e comprometidas com a justiça
epistêmica.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1734910 - PATRICIA DEL NERO VELASCO
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - AUGUSTO RODRIGUES - UFSCAR
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - LEONARDO DINIZ DO COUTO - CEFET/RJ
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - SILVANI DOS SANTOS VALENTIM - CEFET/MG
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - WANDERSON FLOR DO NASCIMENTO - UNB
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 3202301 - SAMON NOYAMA
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - RENATO NOGUERA - UFRRJ