Banca de QUALIFICAÇÃO: MARINES BARBOSA DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARINES BARBOSA DE OLIVEIRA
Data: 15/04/2026
HORA: 14:30
LOCAL: Sala Virtual: https://conferenciaweb.rnp.br/sala/patricia-177
TÍTULO:

Ensino de Filosofia e Lei 10.639/2003: racismo epistêmico, decolonização curricular e desobediência epistêmica

 

PÁGINAS: 241
RESUMO:

Esta tese investiga os impactos filosófico-pedagógicos da Lei nº 10.639/2003 no campo do ensino de Filosofia no Brasil. Partindo da compreensão do Ensino de Filosofia como um campo de investigação que articula dimensões epistemológicas, pedagógicas e políticas, a pesquisa sustenta que a Filosofia escolar foi historicamente estruturada por uma matriz eurocêntrica que definiu os critérios de legitimidade do pensamento filosófico, os conteúdos curriculares e as formas de ensinar a filosofar. Nesse contexto, a Lei nº 10.639/2003 introduz uma inflexão significativa ao exigir a incorporação da história e da cultura africana e afro-brasileira na educação básica, tensionando os fundamentos historiográficos e epistemológicos que sustentaram a organização tradicional do currículo de Filosofia. A investigação é orientada pela seguinte questão: quais são os impactos filosófico-pedagógicos da Lei nº 10.639/2003 no ensino de Filosofia no Brasil? Como hipótese, sustenta-se que a legislação não produz apenas a ampliação de conteúdos curriculares, mas provoca deslocamentos conceituais no próprio campo, ao exigir a revisão das narrativas historiográficas dominantes e dos critérios de reconhecimento do que conta como filosofia. A partir dessa hipótese, a tese identifica três demandas estruturantes colocadas ao ensino de Filosofia: o reconhecimento do racismo como problema filosófico, a descolonização e a decolonização curricular e a tomada da desobediência epistêmica como horizonte formativo. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa de natureza bibliográfica e documental, articulada a uma análise teórico-conceitual de referenciais pós-coloniais, decoloniais e afroperspectivistas. O percurso investigativo mobiliza contribuições de autores como Walter Mignolo, Aníbal Quijano, Frantz Fanon, Achille Mbembe e Sueli Carneiro, além da análise crítica de produções acadêmicas sobre ensino de Filosofia e de documentos educacionais relacionados à implementação da lei. Os resultados indicam que a Lei nº 10.639/2003 atua como um dispositivo crítico que expõe as hierarquias epistêmicas inscritas no currículo filosófico escolar. Ao demandar o reconhecimento das contribuições africanas e afrodiaspóricas, a legislação tensiona o monopólio do cânone europeu e problematiza a narrativa da origem exclusivamente grega da Filosofia, abrindo espaço para uma compreensão pluriversal do pensamento filosófico. Conclui-se que enfrentar o racismo como problema filosófico, revisar criticamente o currículo e orientar a formação pela desobediência epistêmica constituem tarefas estruturantes para a renovação do ensino de Filosofia no Brasil, contribuindo para a construção de práticas pedagógicas mais críticas, plurais e comprometidas com a justiça epistêmica.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1734910 - PATRICIA DEL NERO VELASCO
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - LEONARDO DINIZ DO COUTO - CEFET/RJ
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - AUGUSTO RODRIGUES - UFSCAR
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 3202301 - SAMON NOYAMA
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - RENATO NOGUERA - UFRRJ