ANÁLISE DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E AMBIENTAIS DECORRENTES DO PRÉ-SAL NA BAIXADA SANTISTA
Em novembro de 2007, o governo brasileiro anunciou a descoberta do pré-sal, com alta perspectivas de reservas de petróleo e gás natural. Em setembro de 2008 a primeira produção no pré-sal no campo de Jubarte, Bacia de Campos, litoral sul do estado do Espírito Santo foi iniciada. Um dos benefícios para a sociedade com a exploração do Pré- Sal são os royalties e as participações especiais. Diante desse contexto, é oportuno desenvolver uma análise sobre o uso dos royalties provenientes do Pré-Sal, bem como verificar a forma como os gestores públicos municipais atendem às necessidades dos cidadãos por meio dessa fonte de receita, pois o desempenho pode desencadear uma melhor qualidade de vida da população da Baixada Santista. Essa pesquisa tem como objetivo analisar os impactos econômicos e ambientais decorrentes da exploração do Pré-sal na Baixada Santista. No método quantitativo foram utilizados: um modelo de análise com Estatística Descritiva, Matriz de relações, Modelo de dados em painel e Modelo de regressão Linear simples. No método qualitativo foi feita uma análise documental dos sites de todas as prefeituras das cidades que compõe a Baixada Santista. Ao analisar os impactos na renda, educação e qualidade de vida, através dos dados em painel, foram encontrados significância nos modelos com as variáveis IFDM educação, IFDM emprego e renda e PIB per capita dependentes com royaltites acumulados anualmente. No caso do “emprego e renda” a influência se mostrou negativa, reforçando o que foi encontrado na matriz de correlação. Na matriz de correlação, quando se aumenta o valor dos royalties, diminui a variante emprego e renda. Através da análise de conteúdo das declarações dos gestores municipais nos sites das prefeituras, observou-se a importância dada as receitas obtidas pelos royalties. Em relação ao impacto ambiental, ao analisar os sites percebeu-se que algumas cidades desenvolvem projetos educacionais e de promoção do ecoturismo, alinhadas a característica de estância balneária. Assim, pode-se afirmar que há impactos positivos e negativos com relação a exploração do pré sal na Baixada Santista. A influência negativa do item “emprego e renda” pode ser melhorada com investimento na área de ciência e tecnologia, criação de um polo de tecnologia da informação, deixando um legado para as gerações futuras. É possível investir também na área de economia criativa, aproveitando as características naturais das cidades, relacionadas a paisagens, história, cultura e culinária.