Banca de DEFESA: JUSCELINO BATISTA DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JUSCELINO BATISTA DOS SANTOS
DATA : 30/05/2022
HORA: 14:30
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/events/banca-de-defesa-juscelino
TÍTULO:

ESTUDO DOS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO REGULADOS PELA ANEEL EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR

PÁGINAS: 231
RESUMO:

Neste trabalho foi realizado um levantamento dos entraves administrativos e jurídicos estabelecidos na formalização documental de contratação do projeto prioritário de Eficiência Energética e estratégico de Pesquisa e Desenvolvimento, denominado: “eficiência energética e minigeração em instituições públicas de educação superior”, bem como, os desafios enfrentados pelas instituições e concessionárias.
De acordo com o Edital de Chamada Pública n. 001/2016 de projeto estratégico lançado pela Agência Nacional de Energia Elétrica estes entraves devem ser objeto de análise nas instituições, dentro da proposta a ser desenvolvida para a Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), visando auxiliar na implementação de nova chamada no futuro. Portanto, considerando este contexto foi realizado um estudo de caso para avaliação de tramitação do processo de contratação da proposta aprovada e executada na Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC).
Para fundamentação da proposta foi realizado um levantamento dos elementos que concorreram e/ou comprometeram a célere formalização da tratativa documental e os impactos temporal no início do desenvolvimento das atividades de instalação do sistema de minigeração de energia elétrica, assim como, para as atividades decorrentes da proposta aprovada para implementação em uma instituição de ensino superior.
Através da literatura vigente e metodologia proposta foi possível elencar diversos elementos que influenciaram nos fluxos processuais para a formalização documental que caracterizam-se como percalços para a tramitação e, a partir destes resultados, realizou-se a proposição de soluções que avaliassem o retrabalho no fluxo de contratação, os impactos temporais na execução do projeto sem prescindir dos princípios procedimentais e da legalidade.
Espera-se que a avaliação evidenciada e a relevância da proposta para superar os entraves administrativos e jurídicos, possam auxiliar as concessionárias, permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica, bem como, as instituições de ensino a minimizar e garantir de forma mais célere e constante a implementação de projeto tão importante para o desenvolvimento tecnológico do país e formação de recursos humanos que são beneficiárias de programas desta natureza.
Por meio de estudo de caso, empregando a ferramenta de modelagem de processos de negócios Business Process Management, realizando a entrevistas com agentes de participaram de forma direta e indireta nos trâmites inerentes a contratação, foram obtidas informações que possibilitou a realização de uma análise onde algumas ações e metas estratégicas foram pontuadas para viabilizar a transposição de entraves jurídicos e administrativos através de uma proposta organizacional.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1544340 - PATRICIA TEIXEIRA LEITE ASANO
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 2286312 - JOEL DAVID MELO TRUJILLO
Membro Titular - Examinador(a) Externo ao Programa - 1766082 - MONICA SCHRODER
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1548098 - GILBERTO MARTINS
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - JACYRO GRAMULIA JUNIOR - IFSP