Organizações de catadores e políticas públicas: estudo de caso da contratação da Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ribeirão Pires (COOPERPIRES)
A Lei Federal 12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos, norteia a gestão integrada e o gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), que por sua vez são um serviço público de responsabilidade dos municípios. Dessa forma, o município tem a responsabilidade desde a coleta até a disposição final de RSU, de uma maneira ambientalmente segura. Buscando entender como a gestão dos resíduos sólidos urbanos é feita, essa dissertação visa a elaboração de um estudo de caso sobre a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ribeirão Pires (Cooperpires), onde será analisada a política municipal de contratação da cooperativa para a prestação de serviços relacionados à coleta, triagem e comercialização de RSU recicláveis. Será abordado como essa contratação ocorreu, os atores envolvidos e, o grau de protagonismo e subordinação desses atores (relações de poder). Para delimitar e focar o estudo de caso dessa maneira, será utilizado como referencial teórico o modelo de coalizões de defesa de Sabatier e Jenkins-Smith, considerado adequado para organizar a observação em grupos de atores em subsistemas de política pública e classificá-los de acordo com as suas visões em relação à política, bem como seu papel na ampliação, estabilização ou reversão na adoção dessa política. O método de trabalho proposto para essa pesquisa incluiu pesquisa bibliográfica, análise documental e a realização de entrevistas semiestruturadas com uma amostra de atores atuantes na política de resíduos sólidos urbanos do município de Ribeirão Pires.