PUBLIC POLICY |
Research Lines : | |
› PUBLIC POLICIES FROM THE INTERNATIONAL PERSPECTIVE | |
PUBLIC POLICIES FROM THE INTERNATIONAL PERSPECTIVE - Esta linha engloba dois eixos: 1) análise das variações internacionais na produção de políticas públicas e suas consequências e 2) políticas públicas e relações internacionais. O primeiro eixo busca identificar e explicar como os países se diferenciam em termos de: questões que orientam a tomada de decisões governamentais, processos de implementação de políticas públicas e formas de provisão e composição dos serviços públicos. O foco das explicações recai sobre os arranjos institucionais, eventos históricos e características sociais, econômicas e culturais de cada país, abarcando estudos de área, estudos de caso internacionais, além de estudos comparados globais. O segundo eixo analisa questões afetando as relações entre os países, particularmente as políticas públicas transnacionais e políticas de integração e cooperação internacional em áreas como meio ambiente, segurança, saúde, desenvolvimento econômico, ajuda humanitária, movimentos migratórios, dentre outras, além da influência de políticas, programas ou acordos internacionais e globais sobre as políticas domésticas no Brasil e outros países. Analisa também questões sobre diplomacia, conflito internacional e determinantes da política externa de governos nacionais e subnacionais (paradiplomacia). A criação de uma terceira linha com a proposta deste doutorado Políticas Públicas em perspectiva internacional se deve ao crescente reconhecimento da importância do contexto internacional para as políticas públicas no Brasil, à crescente contribuição do Brasil nos debates globais sobre políticas públicas, ao empenho de vários professores do programa no desenvolvimento de pesquisas comparativas internacionais e finalmente na crescente demanda por parte dos candidatos ao programa em estudos relacionados às relações internacionais. Cabe ressaltar a existência inevitável de sobreposições e alimentações mútuas entre as três linhas de pesquisa, o que se deve à própria natureza das políticas públicas. A análise das políticas setoriais necessariamente tem implicações para o regime democrático e as novas práticas de governança, ao mesmo tempo em que as dimensões democrático-institucionais, enquanto objeto próprio de pesquisa, serão investigadas considerando os diferentes campos de políticas, inclusive pesquisas em perspectiva comparada. Finalmente, cabe destacar que tanto a área de conhecimento de políticas públicas como a própria prática do policy-making têm se tornado cada vez mais globalizadas, sendo a política pública nacional/local crescentemente influenciada e condicionada pelas políticas internacionais/globais, como também os respectivos métodos e teorias adotados tornam-se resultado de debates e práticas globalizados. Espera-se, desta maneira, análises complementares e uma prática de cooperação e articulação entre as três linhas do programa para avançar na análise e compreensão integrada das políticas públicas no Brasil e no mundo, em perspectiva comparada. | |
› INSTITUTIONS, SOCIETY AND DEMOCRATIC GOVERNANCE | |
INSTITUTIONS, SOCIETY AND DEMOCRATIC GOVERNANCE - Esta linha abarca, em suas diversas dimensões e possíveis desdobramentos, pesquisas sobre políticas públicas em regimes democráticos. Compreende estudos sobre o processo da produção de políticas nas instituições políticas locais, estaduais e federais e em suas relações mútuas (organização, processos internos e relações externas dos poderes de Estado; poder de agenda dos atores políticos; formato e dinâmica do processo decisório em função da descentralização em instâncias deliberativas); interações e articulações entre agentes sociais e estatais; formas de intervenção do Estado na sociedade, incluindo mecanismos e processos de regulação de atividades econômicas e sociais. | |
› ANALYSIS AND MANAGEMENT OF PUBLIC POLICY | |
ANALYSIS AND MANAGEMENT OF PUBLIC POLICY - Esta linha abarca pesquisas no campo da análise de políticas públicas, enfatizando a dimensão material das políticas setoriais (programas, planos e ações setoriais específicas propostas e implementadas pelos governos e outros atores sociais); padrões institucionais e processuais nas diferentes políticas setoriais, considerando os diferentes governos, esferas federativas e atores sociais envolvidos; a produção de políticas públicas nas diferentes fases do ciclo da política pública e nos novos arranjos institucionais; mecanismos de financiamento das políticas; instrumentos de formulação, implementação, execução e avaliação de políticas; participação da sociedade na formulação e implementação das políticas; interação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no processo de políticas públicas; abordagens teórico-metodológicas de análise de políticas públicas; análises críticas sobre as condicionantes e limitações das políticas públicas na contemporaneidade. |
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PUBLIC POLICIES FROM THE INTERNATIONAL PERSPECTIVE - Esta linha engloba dois eixos: 1) análise das variações internacionais na produção de políticas públicas e suas consequências e 2) políticas públicas e relações internacionais. O primeiro eixo busca identificar e explicar como os países se diferenciam em termos de: questões que orientam a tomada de decisões governamentais, processos de implementação de políticas públicas e formas de provisão e composição dos serviços públicos. O foco das explicações recai sobre os arranjos institucionais, eventos históricos e características sociais, econômicas e culturais de cada país, abarcando estudos de área, estudos de caso internacionais, além de estudos comparados globais. O segundo eixo analisa questões afetando as relações entre os países, particularmente as políticas públicas transnacionais e políticas de integração e cooperação internacional em áreas como meio ambiente, segurança, saúde, desenvolvimento econômico, ajuda humanitária, movimentos migratórios, dentre outras, além da influência de políticas, programas ou acordos internacionais e globais sobre as políticas domésticas no Brasil e outros países. Analisa também questões sobre diplomacia, conflito internacional e determinantes da política externa de governos nacionais e subnacionais (paradiplomacia). A criação de uma terceira linha com a proposta deste doutorado Políticas Públicas em perspectiva internacional se deve ao crescente reconhecimento da importância do contexto internacional para as políticas públicas no Brasil, à crescente contribuição do Brasil nos debates globais sobre políticas públicas, ao empenho de vários professores do programa no desenvolvimento de pesquisas comparativas internacionais e finalmente na crescente demanda por parte dos candidatos ao programa em estudos relacionados às relações internacionais. Cabe ressaltar a existência inevitável de sobreposições e alimentações mútuas entre as três linhas de pesquisa, o que se deve à própria natureza das políticas públicas. A análise das políticas setoriais necessariamente tem implicações para o regime democrático e as novas práticas de governança, ao mesmo tempo em que as dimensões democrático-institucionais, enquanto objeto próprio de pesquisa, serão investigadas considerando os diferentes campos de políticas, inclusive pesquisas em perspectiva comparada. Finalmente, cabe destacar que tanto a área de conhecimento de políticas públicas como a própria prática do policy-making têm se tornado cada vez mais globalizadas, sendo a política pública nacional/local crescentemente influenciada e condicionada pelas políticas internacionais/globais, como também os respectivos métodos e teorias adotados tornam-se resultado de debates e práticas globalizados. Espera-se, desta maneira, análises complementares e uma prática de cooperação e articulação entre as três linhas do programa para avançar na análise e compreensão integrada das políticas públicas no Brasil e no mundo, em perspectiva comparada. | |
› INSTITUTIONS, SOCIETY AND DEMOCRATIC GOVERNANCE | |
INSTITUTIONS, SOCIETY AND DEMOCRATIC GOVERNANCE - Esta linha abarca, em suas diversas dimensões e possíveis desdobramentos, pesquisas sobre políticas públicas em regimes democráticos. Compreende estudos sobre o processo da produção de políticas nas instituições políticas locais, estaduais e federais e em suas relações mútuas (organização, processos internos e relações externas dos poderes de Estado; poder de agenda dos atores políticos; formato e dinâmica do processo decisório em função da descentralização em instâncias deliberativas); interações e articulações entre agentes sociais e estatais; formas de intervenção do Estado na sociedade, incluindo mecanismos e processos de regulação de atividades econômicas e sociais. | |
› ANALYSIS AND MANAGEMENT OF PUBLIC POLICY | |
ANALYSIS AND MANAGEMENT OF PUBLIC POLICY - Esta linha abarca pesquisas no campo da análise de políticas públicas, enfatizando a dimensão material das políticas setoriais (programas, planos e ações setoriais específicas propostas e implementadas pelos governos e outros atores sociais); padrões institucionais e processuais nas diferentes políticas setoriais, considerando os diferentes governos, esferas federativas e atores sociais envolvidos; a produção de políticas públicas nas diferentes fases do ciclo da política pública e nos novos arranjos institucionais; mecanismos de financiamento das políticas; instrumentos de formulação, implementação, execução e avaliação de políticas; participação da sociedade na formulação e implementação das políticas; interação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no processo de políticas públicas; abordagens teórico-metodológicas de análise de políticas públicas; análises críticas sobre as condicionantes e limitações das políticas públicas na contemporaneidade. |