Banca de QUALIFICAÇÃO: RAISSA TAIRO DJALÓ

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
STUDENT : RAISSA TAIRO DJALÓ
DATE: 11/06/2024
TIME: 14:30
LOCAL: Sala 211 do Bloco Zeta do Campus de São Bernardo do Campo da Universidade Federal do ABC
TITLE:

DESAFIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UM DIÁLOGO COM A REALIDADE DE GUINÉ-BISSAU

PAGES: 60
BIG AREA: Ciências Humanas
AREA: Ciência Política
SUBÁREA: Políticas Públicas
SPECIALTY: Análise Institucional
SUMMARY:

O trabalho aborda os complexos desafios enfrentados na formulação de políticas educacionais destinadas às pessoas com deficiência na Guiné-Bissau, com um enfoque na interação com a realidade do país. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE, 2009), a maioria da população com deficiência encontra-se excluída do sistema educativo, alcançando alarmantes 57,4%, sendo que as mulheres compõem a fatia mais significativa dentro desse universo. Partindo do Artigo 6° da Declaração Universal dos Direitos das Pessoas Deficientes, em conjunto com os Artigos 24° e 49° da Constituição da República, ambos explicitamente comprometidos com os direitos humanos inerentes e inalienáveis, especialmente os das pessoas com deficiência, propõe-se uma reflexão sobre os obstáculos que impedem a progressão das políticas públicas educacionais para esse grupo. Busca-se, igualmente, entender quais políticas públicas educacionais foram instituídas pelo Estado guineense, em consonância com os princípios constitucionais, para cumprir os objetivos desses instrumentos normativos. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, utilizando a pesquisa bibliográfica e documental como técnica de coleta de dados, examinando livros, artigos e documentos oficiais e não oficiais relacionados às políticas educacionais na Guiné-Bissau. Além disso, planeja-se realizar entrevistas com representantes de ONGs engajadas na causa e técnicos do Ministério da Educação. O embasamento teórico-conceitual envolve diálogo com diversos autores sobre políticas públicas em geral, o contexto político guineense e os desafios enfrentados na implementação destas políticas públicas educacionais, a situação das pessoas com deficiência na Guiné-Bissau e as dificuldades de acesso à instrução formal, incluindo uma análise crítica das políticas voltadas para esse grupo específico.

COMMITTEE MEMBERS:
Presidente - Interno ao Programa - 2187287 - SALOMAO BARROS XIMENES
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 3297728 - CAROLINA MARTINS MARINHO
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - RENATO ELISEU COSTA
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1947257 - ADALBERTO MANTOVANI MARTINIANO DE AZEVEDO
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - ESTER GAMMARDELLA RIZZI - USP