Banca de DEFESA: ARTHUR CESAR VALENTIM

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
STUDENT : ARTHUR CESAR VALENTIM
DATE: 02/04/2024
TIME: 13:00
LOCAL: Sala 207 do Bloco Zeta do Campus de São Bernardo do Campo da Universidade Federal do ABC
TITLE:

Políticas Públicas de Economia Criativa e Governos Locais: transversalidade e intersetorialidade no caso da Santos Criativa

PAGES: 195
BIG AREA: Ciências Humanas
AREA: Ciência Política
SUBÁREA: Políticas Públicas
SUMMARY:

Devido à percepção do potencial da Economia Criativa na indução de desenvolvimento de uma sociedade em que economia e cultura caminham juntas, houve a proliferação de políticas públicas relacionadas ao tema em todo o mundo nos últimos trinta anos. Entretanto, em sua aplicação, principalmente em países em desenvolvimento, reconhece-se a necessidade de abordar com maior ênfase a dimensão social atrelada à econômica a fim de mitigar o risco de aprofundar desigualdades. Para a incorporação de sua transversalidade, seria recomendável mobilizar intersetorialidade como estratégia de gestão na provisão de políticas públicas, o que contribuiria para a promoção da integração intragovernamental e inclusão da participação da sociedade na administração pública. No Brasil, a institucionalização do tema surge com a Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura em 2011, mas pouco se sabe das experiências subnacionais. Afinal, essas políticas seriam capazes de mobilizar intersetorialidade e incorporar tal transversalidade da Economia Criativa no cotidiano da gestão local? Para a busca de respostas, foi realizado estudo de caso único sobre o município de Santos, empregando métodos qualitativos, como análise documental e entrevistas semiestruturadas. Trata-se de caso brasileiro singular, por ser membro da Rede de Cidades Criativas da Unesco e ter institucionalizado o tema incorporando-o a uma Secretaria: a de Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo – SEECTUR. Constatou-se, na percepção dos gestores locais, presença de transversalidade e intersetorialidade em suas ações, mas sem identificação precisa de distinção entre os termos, assim como ocorre na literatura, ainda em amadurecimento. Apesar dos esforços que envolvem as diferentes secretarias municipais e organizações não-estatais, ainda existem desafios comuns aos demais casos, como a dificuldade em atrelar a dimensão social da Economia Criativa à econômica de forma emancipatória e alcançar graus mais intensos de intersetorialidade no compartilhamento de decisões estratégicas entre as partes interessadas e em todo o ciclo de políticas públicas. Por fim, a forma predominante de reorientação da ação pública para introdução de perspectiva da Economia Criativa ocorre por meio de execução de iniciativas pela SEECTUR, em vez de articulação das demais secretarias para sua introdução nas políticas setoriais, diferenciando-se da maioria dos casos de temas transversais abordados pela literatura brasileira.

COMMITTEE MEMBERS:
Presidente - Interno ao Programa - 2187201 - LUCIO NAGIB BITTENCOURT
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 2226636 - MARIA LUIZA LEVI PAHIM
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - LUIS PAULO BRESCIANI - USCS
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1734923 - VANESSA ELIAS DE OLIVEIRA
Membro Suplente - Examinador(a) Externo ao Programa - 1545979 - FRANCISCO DE ASSIS COMARU