Redes Transnacionais de Cidades e Policy Capacity: Uma análise da Capacidade Climática no Município do Recife-PE
Dentre os desafios contemporâneos enfrentados pelo mundo, as mudanças climáticas se encontram como um dos mais complexos da atualidade. Com seus impactos que são sentidos de formas assimétricas em escalas mundiais, nacionais e subnacionais. Nessa conjuntura, as cidades, principalmente aquelas que configuram um alto risco de vulnerabilidade entram em foco para sua atuação diante dos desafios climáticos. A cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, no Nordeste brasileiro entra nessa conjuntura, entrando em contato com Redes Transnacionais de Cidades para a construção de planos, inventários e construção de Políticas Públicas. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é investigar se a parceria entre a Prefeitura do Recife o ICLEI influenciou o desenvolvimento e a consolidação de capacidades para a política pública climática municipal, analisando como a prefeitura opera a formulação e implementação da ação climática local. Para a análise, adota-se uma abordagem qualitativa a partir do estudo de caso, com aprofundamento a partir da análise documental, levantamento bibliográfico e entrevistas semiestruturadas com atores institucionais da gestão pública. A análise dos dados baseia-se na técnica de análise temática, estruturada a partir das três dimensões do Policy Capacity Framework: analítica, operacional e política. Os resultados preliminares revelam que, em um contexto de alta vulnerabilidade socioambiental às mudanças climáticas, Recife tem demonstrado avanços frente uma governança climática, muito embora com muitos desafios. Por exemplo, observa-se (i) a mobilização de capacidades operacionais por meio de arranjos institucionais como o Centro de Operações (COP) do Recife, que articula diferentes secretarias na resposta a eventos extremos; e a atuação da Secretaria Executiva de Agricultura Urbana, que mesmo com algumas políticas alinhadas com a com a pauta climática, não demonstram ações práticas considerando o cenário de impactos climáticos para a agricultura urbana. A capacidade política e de engajamento evidencia-se na mobilização comunitária dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDECs) e na forte paradiplomacia municipal, com adesão a redes internacionais como ICLEI, que revela como capacidade política é operacionalizada para que as outras capacidades sejam desenvolvidas. Por fim, a promoção de hackathons temáticos reforça a capacidade analítica local para as questões climáticas. Com isso, o estudo permite concluir que a cidade de Recife tem avançado na institucionalização da agenda climática, mas ainda enfrenta uma série de desafios e entraves na efetivação de uma capacidade para as políticas públicas climáticas, como a falta de transversalidade da problemática climática nas agendas governamentais da cidade.