Banca de DEFESA: ALESSANDRA DE SOUSA FRANCO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALESSANDRA DE SOUSA FRANCO
Data: 28/09/2026
HORA: 14:00
LOCAL: On line
TÍTULO:

Escolas de Governo no Brasil: Institucionalização e Capacidades Estatais na Gestão Pública Municipal - O Caso da Escola Municipal de Administração Pública de Santos (2018-2025)

 

PÁGINAS: 208
RESUMO:

Esta dissertação analisa o processo de institucionalização da Escola Municipal de Administração Pública de Santos (EMAPS), no período de 2018 a 2025, como estudo de caso único instrumental no campo da gestão pública municipal. A pesquisa parte do pressuposto de que a administração pública municipal não se realiza apenas por normas, estruturas, sistemas ou instrumentos de gestão, mas pelo trabalho concreto dos servidores públicos, responsáveis por interpretar regras, instruir processos, operar sistemas, produzir informações, atender demandas e preservar a continuidade administrativa. Nessa perspectiva, a formação de servidores constitui dimensão essencial associada ao desenvolvimento de capacidades estatais, sobretudo em contextos locais marcados por desafios de coordenação, qualificação técnica, retenção do conhecimento organizacional, política de pessoal, condições de trabalho e sustentabilidade institucional. O objetivo geral consiste em analisar o processo de institucionalização da EMAPS, no período de 2018 a 2025, identificando seus mecanismos institucionais, organizacionais e formativos, sua articulação com a formação continuada dos servidores e com a política municipal de gestão de pessoas, bem como os indícios e limites sob os quais sua atuação pode ser associada ao desenvolvimento de capacidades técnicas, administrativas, organizacionais e institucionais na gestão pública municipal. A investigação adotou abordagem qualitativa, com triangulação entre análise documental, dados institucionais descritivos, benchmark documental complementar e nove entrevistas semiestruturadas com atores situados em diferentes posições da administração municipal. O benchmark foi utilizado como parâmetro interpretativo, e não como estudo comparado. Os dados foram examinados por meio de análise de conteúdo temática, orientada por categorias relativas à institucionalização, ao funcionamento interno, à política de pessoal, aos resultados atribuídos, à avaliação e à sustentabilidade. As inferências foram classificadas conforme sua base empírica, distinguindo evidências documentais, evidências mistas, resultados atribuídos, percepções qualificadas, achados de contraste e lacunas institucionais. Os achados indicam que a EMAPS apresenta trajetória incremental de institucionalização, sustentada por base normativa, funcionamento contínuo, reconhecimento organizacional, uso de servidores multiplicadores, ampliação do repertório formativo e aproximação progressiva com instrumentos da política municipal de pessoal. Entre 2018 e 2025, foram registrados 671 cursos e 15.180 participações, indicando alcance, cobertura e continuidade operacional. As entrevistas apontam resultados atribuídos à Escola, como atualização normativa, padronização de procedimentos, circulação de informações, redução de dúvidas, recepção de novos servidores e apoio a rotinas administrativas. Esses elementos constituem mecanismos observáveis associados a capacidades técnicas, administrativas, organizacionais e institucionais, mas não autorizam inferência causal direta entre formação e desempenho institucional. A análise também explicita limites quanto à avaliação de resultados, à devolutiva das chefias, à mensuração de custos, à descentralização das ações, ao acesso às formações, às condições concretas de participação dos servidores e aos mecanismos de monitoramento e aprendizagem organizacional. Conclui-se que a EMAPS constitui experiência municipal relevante de institucionalização da formação de servidores. Os achados reforçam que o desenvolvimento institucional da administração pública local depende da valorização, da qualificação e das condições concretas de atuação dos servidores públicos. Sua consolidação, contudo, depende do fortalecimento de mecanismos de governança, planejamento, financiamento, avaliação e sustentabilidade, bem como da conexão entre política formativa, valorização dos servidores, prioridades institucionais e problemas públicos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - ***.637.168-** - RENATO ELISEU COSTA - UFABC
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1314269 - DIEGO SANCHES CORREA
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - ANDRE FONTAN KOLLER - USP
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - Caio César Coelho Rodrigues - USP
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 2187287 - SALOMAO BARROS XIMENES
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - HEBER SILVEIRA ROCHA - USP