Banca de DEFESA: LUÍS GUSTAVO DE ALMEIDA BRANCO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
STUDENT : LUÍS GUSTAVO DE ALMEIDA BRANCO
Date: 12/08/2026
TIME: 10:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/sala/klaus-2
TITLE:

Governança e desenvolvimento local: Análise das policy capacities do município de São Bento do Sapucaí 

PAGES: 140
BIG AREA: Ciências Humanas
AREA: Ciência Política
SUBÁREA: Políticas Públicas
SUMMARY:

Esta dissertação investiga as policy capacities da gestão pública municipal de São Bento do Sapucaí, um pequeno município localizado na Serra da Mantiqueira paulista, com foco na implementação de políticas de meio ambiente, turismo e agricultura. A pesquisa parte do entendimento de que grande parte dos municípios brasileiros enfrenta dificuldades técnicas e financeiras para implementar políticas públicas, embora tenham assumido cada vez mais responsabilidades com a Constituição Federal de 1988. Nesse contexto, o estudo busca compreender como se configuram as capacidades operacionais e políticas, nos níveis organizacional e sistêmico, nas políticas de turismo, meio ambiente e agricultura. Para isso, adota-se uma abordagem qualitativa na forma de um estudo de caso único, no qual entrevistas semiestruturadas com agentes públicos são combinadas com uma análise documental de instrumentos legais e normativos do município. O referencial analítico baseia-se no Policy Capacity Framework de Wu, Ramesh e Howlett (2015). Os resultados apontam para desequilíbrios significativos entre as políticas analisadas, bem como para uma prioridade do turismo e do meio ambiente na agenda municipal, apesar da importância histórica da agricultura para o município. Conclui-se que as policy capacities se manifestam de forma diferente na agenda, dependendo da margem de manobra institucional de cada política. Ao mesmo tempo, o caso evidencia potencialidades de pequenos municípios para implementação de políticas públicas, associadas à proximidade com os cidadãos, bem como à proximidade entre o executivo e a sociedade civil, denominadas no presente trabalho como capacidades solidárias.

COMMITTEE MEMBERS:
Presidente - Interno ao Programa - 1263030 - KLAUS FREY
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1734923 - VANESSA ELIAS DE OLIVEIRA
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - RYLANNEIVE LEONARDO PONTES TEIXEIRA - UFFS
Membro Suplente - Examinador(a) Externo ao Programa - ***.676.446-** - Samanta Borges Pereira - UNIFEI - UNI