Banca de DEFESA: MARCELA NOGUEIRA VEGA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
STUDENT : MARCELA NOGUEIRA VEGA
Date: 13/07/2026
TIME: 10:00
LOCAL: remoto: https://conferenciaweb.rnp.br/sala/ivan-26
TITLE:

Anjos e Demônios. Uma análise a partir do conceito de Devil e Angel Shift na disputa entre Coalizões de Defesa para Política de Financiamento da Educação Básica - Caso Novo FUNDEB

PAGES: 100
BIG AREA: Ciências Humanas
AREA: Ciência Política
SUBÁREA: Políticas Públicas
SPECIALTY: Análise do Processo Decisório
SUMMARY:

Esta dissertação analisa a dinâmica de disputa entre coalizões de defesa no processo de reformulação do Novo FUNDEB, entre 2015 e 2020, a partir dos conceitos de devil shift e angel shift, desenvolvidos no âmbito do Advocacy Coalition Framework (ACF). Partindo do pressuposto de que os subsistemas de políticas públicas são estruturados por coalizões que compartilham sistemas de crenças e disputam a definição legítima dos problemas públicos e de suas soluções, a pesquisa busca compreender como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) e o Todos Pela Educação (TPE) perceberam seus aliados e adversários ao longo da formulação do FUNDEB Permanente. A investigação fundamenta-se em abordagem qualitativa e mobiliza análise documental e discursiva de diferentes corpora empíricos produzidos no período, incluindo audiências públicas da Comissão Especial da PEC nº 15/2015, notas taquigráficas, documentos institucionais, notas técnicas, artigos jornalísticos, transmissões virtuais e publicações de organizações da sociedade civil e instituições governamentais. A partir da operacionalização analítica das hipóteses da literatura da área, foram identificadas manifestações sistemáticas de devil shift e angel shift nas estratégias discursivas das coalizões dominantes. Os resultados demonstram que as percepções sobre aliados e oponentes constituíram mecanismos centrais de organização política, legitimação discursiva e fortalecimento identitário. Evidencia-se, ainda, que o devil shift assumiu formas assimétricas: enquanto a CNDE mobilizou uma demonização de caráter estrutural e ideológico, o TPE operou majoritariamente pela deslegitimação técnico-econômica das propostas adversárias. Por fim, conclui-se que esses fenômenos estimularam a mobilização política e o refinamento argumentativo no processo decisório. A pesquisa contribui para o aprofundamento teórico e metodológico do ACF no contexto nacional, ampliando o debate sobre conflito, crenças e disputas discursivas na formulação de políticas públicas educacionais no Brasil.

COMMITTEE MEMBERS:
Presidente - Interno ao Programa - 2226053 - IVAN FILIPE DE ALMEIDA LOPES FERNANDES
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - ***.759.418-** - CATARINA IANNI SEGATTO - USP
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - FLAVIA MARIA DE MATTOS DONADELLI - FGV
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1734923 - VANESSA ELIAS DE OLIVEIRA
Membro Suplente - Examinador(a) Externo ao Programa - 1149753 - VINICIUS RUIZ ALBINO DE FREITAS