Governança climática regional: um estudo comparado entre o Consórcio Intermunicipal Grande ABC e as associações regionais do Ruhr
Esta tese analisa a governança climática regional a partir de um estudo comparado entre o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, no Brasil, e as associações regionais do Ruhr, na Alemanha. O problema de pesquisa consiste em compreender em que medida arranjos regionais e supramunicipais podem constituir instâncias adequadas de governança climática, considerando os limites e possibilidades da cooperação intermunicipal em contextos federativos distintos. Metodologicamente, a pesquisa adota abordagem qualitativa e comparativa de pequeno N, ancorada em um estudo de caso principal articulado a um caso comparado subsidiário, mobilizando reconstrução histórico-institucional, análise documental, comparação estruturada e análise longitudinal, com foco nas trajetórias institucionais, nos mecanismos de coordenação, na especialização funcional e nas capacidades de implementação dos casos investigados. Os resultados mostram que, no Ruhr, a governança climática se apoia em uma estrutura institucional densa, historicamente estabilizada e funcionalmente diferenciada, capaz de sustentar coordenação supramunicipal, continuidade organizacional e capacidade de implementação. No Grande ABC, por sua vez, a pesquisa identificou capacidades regionais relevantes, construídas a partir de trajetórias de cooperação intermunicipal e da sedimentação prévia da agenda ambiental, mas apenas parcialmente estabilizadas, permanecendo mais expostas a descontinuidades político-administrativas, fragilidades organizacionais e limites de monitoramento e implementação. A comparação permite concluir que a coordenação regional não se converte em instância efetiva de governança climática apenas pelo reconhecimento formal do problema climático, mas pela capacidade de estabilizar, ao longo do tempo, coordenação, densidade institucional, especialização funcional e instrumentos de ação. Com base nesses achados, a tese propõe ainda um framework analítico e uma matriz avaliativa para a análise comparada da governança climática regional em outros contextos.