Banca de DEFESA: ISABELA VICTÓRIA BARBOSA NOGUEIRA E SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
STUDENT : ISABELA VICTÓRIA BARBOSA NOGUEIRA E SILVA
Date: 17/12/2025
TIME: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/utc-tbuu-qap
TITLE:

ENTRE DIRETRIZES E REALIDADES: A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO PAULISTA

PAGES: 101
BIG AREA: Ciências Humanas
AREA: Ciência Política
SUBÁREA: Políticas Públicas
SPECIALTY: Análise do Processo Decisório
SUMMARY:

A implementação do Novo Ensino Médio (NEM) no Brasil, instituído pela Lei nº 13.415/2017, constitui um marco na política educacional brasileira, porém enfrenta significativos desafios operacionais e políticos. A literatura demonstra que as capacidades estatais e as trajetórias anteriores dos entes subnacionais exercem influência direta na implementação da reforma, especialmente em um contexto de enfraquecimento da coordenação nacional, ambiguidade e conflito. No entanto, permanece pouco explorado o tema da implementação nos estados, assim como o papel da burocracia de médio escalão. Esta pesquisa teve como objetivo analisar o papel e as estratégias adotadas pela burocracia de médio escalão na implementação do NEM no estado de São Paulo, considerando suas capacidades estatais e trajetórias anteriores. O estudo adotou abordagem qualitativa baseada em estudo de caso único, tendo como unidade de análise o estado de São Paulo - selecionado por sua reconhecida capacidade institucional e trajetória de inovações educacionais. A coleta de dados combinou análise documental e entrevistas semiestruturadas com gestores estaduais, acadêmicos e representantes de organizações do terceiro setor envolvidos no processo. Os dados foram analisados mediante técnica de análise de conteúdo (Bardin, 2011). Os resultados revelam que a burocracia paulista realizou uma implementação resiliente, mobilizando estratégias de coping e policy triage, dentre outras, para viabilizar a reforma em um contexto de sobrecarga institucional e restrições diversas. Foi identificado que as capacidades pré-existentes foram estrategicamente ativadas e a burocracia de médio escalão demonstrou significativa autonomia na reinterpretação da política, adaptando-a às realidades locais através de mecanismos como a simplificação curricular e a plataformização do ensino. Conclui-se que o caso paulista ilustra como as capacidades estatais, quando mobilizadas, podem sustentar a implementação de reformas complexas em contextos adversos, ainda que gerando custos em termos de equidade e legitimidade. A pesquisa contribui para avançar a compreensão sobre implementação de políticas educacionais em contextos federativos complexos, destacando o papel ativo da burocracia estadual na execução de reformas educacionais.

COMMITTEE MEMBERS:
Presidente - Interno ao Programa - ***.759.418-** - CATARINA IANNI SEGATTO - USP
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - EDUARDO JOSÉ GRIN
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - SANDRA CRISTINA GOMES
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 2226053 - IVAN FILIPE DE ALMEIDA LOPES FERNANDES
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - ANDRÉ LUIS NOGUEIRA DA SILVA