Políticas climáticas no nível local: uma análise sobre o papel das Policy Capacities
Na última década, houve um aumento expressivo na ocorrência de eventos climáticos extremos. Nas áreas urbanas, a mudança do clima tem causado impactos adversos na saúde humana, nos meios de subsistência e infraestrutura essencial. Esse contexto de crise exige uma resposta política, sobretudo dos municípios, os quais concentram as principais responsabilidades de planejamento, implementação e gestão de grande parte das medidas que podem diminuir riscos climáticos, porém nem sempre possuem as capacidades necessárias à implementação dessas medidas. Na literatura sobre capacidade, o conceito de Policy Capacity adota uma perspectiva multidimensional, focando nas habilidades e capacidades dos indivíduos e das organizações. Nesse sentido, o presente trabalho tem como guia a seguinte indagação: como as Policy Capacities podem contribuir para a implementação de políticas climáticas nos municípios brasileiros? O objetivo é entender em que medida essas capacidades estão presentes nos arranjos institucionais dos municípios. A metodologia utilizada será um estudo de caso comparado de três municípios paraenses: Belém, Barcarena e Santarém. A coleta de evidências será feita através dos dados presentes nas plataformas MUNIC/IBGE, AdaptaBrasil e Sistemas de Estimativa de Gases (SEEG), além da realização de entrevistas semiestruturadas com gestores locais dos municípios selecionados. Pretende-se verificar se há relação entre a existência e o nível das policy capacities e a implementação de políticas climáticas pelos municípios. O estudo é um esforço para contribuir para a compreensão dos aspectos que, de fato, são relevantes para a implementação de políticas climáticas no nível local.