Banca de QUALIFICAÇÃO: MAYARA DE SOUZA MODESTO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MAYARA DE SOUZA MODESTO
DATA : 04/08/2025
HORA: 10:00
LOCAL: virtual
TÍTULO:

VULNERABILIDADE CLIMÁTICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UM ESTUDO SOBRE A GOVERNANÇA CLIMÁTICA EM SÃO VICENTE/SP

PÁGINAS: 36
RESUMO:

As mudanças climáticas impõem desafios complexos e crescentes, especialmente para regiões costeiras, como a Baixada Santista, onde a vulnerabilidade socioambiental se manifesta devido a processos históricos de ocupação e desigualdades socioespaciais. Nesse cenário, a efetividade das políticas públicas climáticas depende não apenas de sua existência, mas da maneira como são formuladas e da capacidade de atender às populações mais vulnerabilizadas. Embora a literatura reconheça a urgência de abordagens inclusivas e equitativas na governança climática, a participação popular ainda enfrenta resistências, como assimetrias de informação, acesso limitado a espaços deliberativos e baixa representatividade das comunidades mais atingidas.

Diante disso, esta dissertação investiga em que medida as políticas públicas climáticas formuladas em São Vicente/SP incorporam a participação popular e respondem às vulnerabilidades climáticas de suas populações mais expostas. O objetivo geral é analisar a dinâmica da formulação dessas políticas no município de São Vicente, visando subsidiar propostas para o aprimoramento da governança climática local. O estudo de caso de São Vicente, de natureza qualitativa com suporte em dados secundários quantitativos, compreende: (i) análise documental de políticas públicas municipais e instrumentos participativos; (ii) levantamento de dados secundários socioeconômicos e ambientais para caracterização da vulnerabilidade territorial; e (iii) entrevistas semiestruturadas com atores-chave por meio da observação participante. Os dados serão analisados por meio de Análise de Conteúdo ou Análise de Discurso, com triangulação dos dados qualitativos e quantitativos.

O arcabouço teórico abrange a análise do ciclo de políticas públicas com ênfase na formulação; a participação popular (conceitos, instrumentos e limites na prática institucional); e a vulnerabilidade socioambiental e justiça climática (principais abordagens, dimensões e perspectiva do Sul Global). A discussão culmina na governança climática local e o papel estratégico dos municípios, destacando desafios e oportunidades para uma gestão participativa. Espera-se que esta pesquisa contribua para o avanço do conhecimento em políticas públicas climáticas e subsidie recomendações concretas para o fortalecimento da participação popular e da inclusão das populações vulneráveis na governança climática de São Vicente/SP, promovendo cidades mais resilientes e justas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1947257 - ADALBERTO MANTOVANI MARTINIANO DE AZEVEDO
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - PEDRO HENRIQUE CAMPELLO TORRES - UNESP
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - SYLMARA LOPES FRANCELINO GONÇALVES DIAS - USP
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1763439 - LUCIANA PEREIRA