Territórios da autoconstrução: favela, moradia e direito
A autoconstrução é a forma de produção do espaço preponderante nas cidades latino-americanas, através dela se constroem artesanalmente não apenas a habitação, mas sim assentamentos humanos inteiros. As favelas são significativas no que se refere as suas dinâmicas, toda favela é autoconstruída por pobres urbanos que buscam por direitos sociais e garantias fundamentais, sobreposta por camadas de urbanização decorrentes de intervenções estatais que nem sempre promovem a qualidade espacial adequada. À vista disso, o presente projeto de pesquisa questiona: então, que tipo de moradia e de território resultam dos processos de autoconstrução em favelas urbanizadas e, em que medida, tal produção contribui efetivamente ao direito à moradia e à cidade? Para enfrentar o desafio desta questão, elege-se o município de Diadema como território de pesquisa, dado que esta cidade é reconhecida e representativa quanto a autoconstrução e urbanização de favelas. Nela, três favelas exemplificam os territórios produzidos por processos de autoconstrução “espontânea”, assistida por administração municipal e assessorada por assessoria técnica. Assim, por meio de métodos de pesquisa bibliográfica, documental e empírica pretende-se conceber uma abordagem crítica quanto as contradições e convergências acerca dos temas da pesquisa e caracterizar o seu objeto por descritores quantitativos e qualitativos.