Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSE AUGUSTO PIRES DE ABREU

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOSE AUGUSTO PIRES DE ABREU
DATA : 27/08/2025
HORA: 14:00
LOCAL: REMOTA
TÍTULO:

Pobreza Energética em Comunidades Remanescentes de Quilombos: Análise multidisciplinar da pobreza e pobreza
energética em comunidades quilombolas no estado do Piauí - Brasil

PÁGINAS: 80
RESUMO:

            Esta pesquisa, intitulada "Pobreza energética em comunidades remanescentes de quilombos: análises multidimensionais da pobreza e pobreza energética em comunidades quilombolas no estado do Piauí - Brasil", tem como objetivo principal investigar os determinantes multidimensionais da pobreza energética em comunidades tradicionais, estabelecendo distinções conceituais entre pobreza energética e racismo institucional no setor energético brasileiro.

            A metodologia adotada combina três abordagens complementares: (1) análise quantitativa de indicadores multidimensionais de pobreza (educação, saúde e padrões de vida) e pobreza energética (cocção, iluminação, serviços prestados por meio de um eletrodoméstico, educação e comunicação); (2) estudos de caso em comunidades quilombolas selecionadas; e (3) revisão crítica das políticas pública à luz dos referenciais teóricos da injustiça ambiental e do racismo estrutural. Esta triangulação metodológica permite examinar como os mecanismos institucionais do setor energético - altamente regulado e técnico - reproduzem desigualdades históricas no acesso aos recursos energéticos.

            Os resultados evidenciam uma significativa discrepância entre os índices multidimensionais de pobreza (que classificam apenas 27,5% da população como pobre pelo IMP) e os índices multidimensionais de pobreza energética (que atingem 65% da população estudada). Conforme Goldemberg e Lucon (2008, p. 61), esta disparidade reflete a dualidade energética brasileira: enquanto as elites reproduzem padrões de consumo suntuários, as populações vulneráveis lutam por energia para atividades básicas. A pesquisa documenta ainda a persistência do uso de lenha para cocção - que chega a comprometer 30% da renda familiar - e a inadequação de programas universais como o Luz para Todos às necessidades específicas das comunidades quilombolas.

            As principais contribuições teóricas deste trabalho incluem: (1) a operacionalização do conceito de "racismo energético" como categoria analítica distinta; (2) o desenvolvimento de matrizes de avaliação que integram dimensões quantitativas e qualitativas da pobreza energética; e (3) a identificação dos mecanismos institucionais que perpetuam assimetrias no acesso à energia.

            Conclui-se que as estruturas coloniais persistem nas políticas energéticas contemporâneas, exigindo: (a) adaptações políticas que considerem as particularidades quilombolas; (b) novos parâmetros para avaliação da pobreza energética; e (c) diretrizes para uma transição energética verdadeiramente inclusiva. Esta pesquisa contribui assim para os campos da geopolítica da energia e dos estudos raciais, oferecendo subsídios tanto para a academia quanto para a formulação de políticas públicas mais efetivas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1968867 - IGOR FUSER
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1544340 - PATRICIA TEIXEIRA LEITE ASANO
Membro Titular - Examinador(a) Externo ao Programa - 1323045 - WEBER LOPES GOES
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1548098 - GILBERTO MARTINS
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - RAFAEL ALMEIDA FERREIRA ABRÃO - PUC - SP