Banca de QUALIFICAÇÃO: RAFAEL CAJANO DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RAFAEL CAJANO DE OLIVEIRA
DATA : 10/03/2025
HORA: 13:00
LOCAL: remota (sala virtual https://conferenciaweb.rnp.br/sala/julio-13)
TÍTULO:

ANÁLISE DA TENDÊNCIA JURISPRUDENCIAL FRENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO CEARÁ EM PROJETOS DE ENERGIA EÓLICA

PÁGINAS: 122
RESUMO:

A pesquisa analisa a tendência jurisprudencial em relação ao licenciamento ambiental de projetos de energia eólica no estado do Ceará. A tese aborda a expansão da energia eólica, os impactos ambientais, a eficácia da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), e a influência das decisões judiciais em litígios envolvendo grandes empresas eólicas. Utilizando métodos de regressão logística, a pesquisa identifica uma tendência de favorecimento das empresas eólicas em decisões judiciais, especialmente em regiões com maior desigualdade social. A tese também discute a apropriação de terras e os impactos socioambientais nas comunidades locais, sugerindo a necessidade de um debate mais profundo sobre justiça social e ambiental.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1671344 - JULIO CARLOS TEIXEIRA
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 2286312 - JOEL DAVID MELO TRUJILLO
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - ANDRES CALONGE MENDEZ
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - CÉLIA REGINA NILANDER DE SOUSA
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1762424 - ANNIBAL HETEM JUNIOR
Membro Suplente - Examinador(a) Externo ao Programa - 2342830 - PATRICIA CEZARIO SILVA