Banca de DEFESA: LUIZ FERNANDO SILVA LAPA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUIZ FERNANDO SILVA LAPA
DATA : 01/02/2024
HORA: 16:00
LOCAL: on line
TÍTULO:

GASTOS TRIBUTÁRIOS NA CIDADE DE SÃO PAULO: ESTUDO DE CASO PARA O PERÍODO DE 2011-2020

PÁGINAS: 48
RESUMO:

Uma discussão importante na literatura de Finanças Públicas está relacionada a questão dos gastos tributários. Os gastos tributários se constituem em um tipo de subsídio fiscal, que incluem subsídios tributários (tipo de renúncia de receita), subsídios financeiros (tipo de despesa com subvenções) e subsídios creditícios (tipo de despesa com programas públicos de crédito). Essa é uma discussão bastante importante para o Brasil. Cabe ressaltar que o Federalismo Fiscal brasileiro se baseia, após a Constituição Federal de 1988, em ampla descentralização de despesas sem a contrapartida da descentralização da arrecadação dos municípios brasileiros que dependem, geralmente, de diversas fontes de transferências federais e estaduais.  Essa dissertação pretende contribuir para a literatura de gastos fiscais, a partir de um estudo de caso das desonerações de ISS do Fisco do município paulistano utilizando-se de um referencial analítico baseado nos critérios de controle e transparência; gestão e governança.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1963811 - RICARDO BATISTA POLITI
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 344365 - RAMON VICENTE GARCIA FERNANDEZ
Membro Titular - Examinador(a) Externo ao Programa - 1765433 - MARCOS VINICIUS PO
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 2187282 - MANUEL RAMON SOUZA LUZ
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - BRUNO BENZAQUEN PEROSA - UFU