Banca de QUALIFICAÇÃO: LUIZ FERNANDO SILVA LAPA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUIZ FERNANDO SILVA LAPA
DATA : 11/05/2022
HORA: 16:00
LOCAL: on line
TÍTULO:

POLÍTICA DE DESONERAÇÃO DO ISS E SUAS IMPLICAÇÕES NAS RECEITAS CORRENTES DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

PÁGINAS: 48
RESUMO:

Esse trabalho tem como objetivo analisar a desoneração tributária do Imposto Sobre Serviços (ISS) paulistano, os seus impactos econômicos como instrumento de política econômica e sobre a arrecadação. Em especial, será analisado o regime de Sociedade Uniprofisisonal (SUP) no município de São Paulo. Haverá ênfase a avaliação do caso do Fisco Municipal Paulistano, em particular a alguns aspectos da Desoneração Tributária, seus Regimes Especiais e especialmente o Regime do ISS-SUP caracterizado como instrumento institucional que pouco acrescenta `a sociedade paulistana em termos de desenvolvimento econômico e tampouco da arrecadação tributária.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1963811 - RICARDO BATISTA POLITI
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1318146 - MAXIMILIANO BARBOSA DA SILVA
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1768307 - EVANDIR MEGLIORINI
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 2162610 - RICARDO BUSCARIOLLI PEREIRA
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1771615 - BRUNO DE PAULA ROCHA