Incentivos econômicos à redução de queimadas agropecuárias: um estudo do caso da Amazônia brasileira
A prevenção e redução de danos socioambientais decorrentes de queimadas agropecuárias tem sido predominantemente conduzida na Amazônia brasileira com base no estabelecimento de limites legais, fiscalização e sanções, uma abordagem, pois, de comando-e-controle. Contudo, a abordagem teoricamente mais eficiente de incentivos econômicos tem sido crescentemente adotada internacionalmente. Esta pesquisa procura determinar em que medida uma política de incentivos econômicos, na forma de pagamento por redução de queimadas, seria, na Amazônia, mais eficiente do que o comando-e-controle. Para isso será (i) elaborado o design de um menu de contratos economicamente ótimo cujo desempenho será (ii) simulado, na escala de municípios da Amazônia, juntamente com o desempenho do comando-e-controle. Os dados utilizados compreenderão medidas de custo de fiscalização, custo de oportunidade (incluindo tecnologia, usos da terra e custo de produção), regularidade fundiária e ambiental e risco de incêndio. Com isso será produzido um mapa de viabilidade para o pagamento pela redução de queimadas para a Amazônia legal. A investigação aqui proposta integrará processo de pesquisa correntemente desenvolvido pelo orientador.