Banca de DEFESA: ANNE-SOPHIE MADL

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANNE-SOPHIE MADL
DATA : 02/02/2024
HORA: 10:00
LOCAL: Sala 205 do Bloco Zeta do Campus São Bernardo da Universidade Federal do ABC
TÍTULO:

Como a Renda Básica Universal alcança a agenda decisória? Uma análise comparativa

PÁGINAS: 100
RESUMO:

A presente pesquisa tem como objeto a renda básica universal (RBU), uma política pública ambiciosa que instituiria um piso de rendimento para cobrir as necessidades básicas de todos os membros de uma comunidade, sem qualquer exigência de contrapartida da parte dos beneficiários. Na literatura, a RBU é apresentada como uma política promissora para garantir o acesso à renda para todas as pessoas de uma comunidade política, diminuindo, assim, a desigualdade social e material e ampliando os direitos dos cidadãos, ou seja, aprofundar o escopo da democracia social e desvincular a seguridade social do emprego. Embora a proposta seja discutida como alternativa viável na agenda política pelo mundo todo e em diferentes níveis de administração, o interesse e a mobilização muitas vezes se traduzem em projetos pilotos e experimentos com desenhos de implementação parciais ou que pouco refletem as pretensões características da RBU. Nota-se que existem desafios políticos enormes que atualmente impedem a adoção da RBU na maioria dos países. Todavia, a literatura aponta para alguns casos de sucesso no cenário internacional, em que esses desafios parecem ter sido superados ao menos parcialmente, visto que são experiências de transferência de renda com desenhos suficientemente parecidos com a RBU. Neste trabalho, pretende-se identificar e classificar tanto os casos em que houve a implementação da proposta, como os casos em que a implementação não se concretizou – apesar de ter sido considerada –, com o objetivo de verificar sob quais condições a renda básica universal se viabilizou politicamente. Espera-se que a análise destas condições ajude a entender o caso brasileiro, onde a RBU foi instituída pela Lei n°10.835/2004, porém, não implementada de fato até hoje.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1314269 - DIEGO SANCHES CORREA
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1947257 - ADALBERTO MANTOVANI MARTINIANO DE AZEVEDO
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - EDUARDO MATARAZZO SUPLICY
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1688193 - ARTUR ZIMERMAN
Membro Suplente - Examinador(a) Externo ao Programa - 2223565 - WILSON MESQUITA DE ALMEIDA