Banca de DEFESA: ÉRIKA ALVES BUENO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ÉRIKA ALVES BUENO
DATA : 13/12/2023
HORA: 18:00
LOCAL: virtual via RNP
TÍTULO:

Coordenação da Política de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher: análise do desenho e das interações institucionais da política de enfrentamento à violência contra as mulheres Estado de São Paulo e nos Municípios de São Paulo, Itapecerica da Serra e Taboão da Serra

PÁGINAS: 158
RESUMO:

No ano de 2003, o enfrentamento à violência contra a mulher entra na agenda
nacional, com a criação da Secretaria de Política para as Mulheres e após a II
Conferência de Políticas para as mulheres houve a aprovação do Pacto de
Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que consiste num acordo federativo entre
Governo Federal e unidades subnacionais para planejamento e implementação de
políticas públicas integradas, que visou à consolidação da Política Nacional de
Enfrentamento à violência Contra a Mulher. No entanto, não há clareza sobre como a
política de enfrentamento a violência contra a mulher se articula e é coordenada em
âmbito local, isto é, nos municípios. Assim, considerando o contexto das mudanças
governamentais em âmbito nacional, a pesquisa se propôs investigar quem coordena
essa política de enfrentamento à violência contra a mulher, em especial no Estado de
São Paulo e no âmbito dos municípios de Itapecerica da Serra, Taboão da Serra e São
Paulo. Para tanto, além da revisão de literatura foram estudados os decretos e portarias
nacionais e os acordos firmados com as unidades subnacionais, elaborados e firmados
a partir da assinatura do “Pacto de Enfrentamento à violência Contra a Mulher” com o
objetivo de investigar como esta política foi estruturada e como a sua implementação
foi pensada no âmbito nacional, bem como os atos normativos que organizaram os
arranjos de implementação da política de enfrentamento a violência contra as mulheres
no Estado de São Paulo e nos municípios de São Paulo, Itapecerica da Serra e Taboão
da Serra. Dialogando com a literatura sobre coordenação de políticas públicas,
pretende-se com esta pesquisa compreender, em caráter exploratório, quais são os
arranjos e as capacidades estatais para executar uma política que se propõe dar resposta
a um problema complexo e que possui diversas causas. Os achados de pesquisa trazem
elementos importantes para a discussão sobre a necessidade de coordenação da política
de enfrentamento a violência contra a mulher no âmbito do Governo Federal e das
unidades subnacionais.

MEMBROS DA BANCA:
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 3297728 - CAROLINA MARTINS MARINHO
Membro Titular - Examinador(a) Externo ao Programa - 2222046 - ALESSANDRA TEIXEIRA
Presidente - Externo ao Programa - 1493200 - CAROLINA GABAS STUCHI
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1734923 - VANESSA ELIAS DE OLIVEIRA
Membro Suplente - Examinador(a) Externo ao Programa - 1533353 - REGIMEIRE OLIVEIRA MACIEL