Implementação de políticas educacionais no ensino superior em Angola: uma análise dos desafios enfrentado pelos diretores para alcance dos objetivos da Lei de Base do Sistema de Ensino.
A Lei de Base do Sistema da Educação (LBSE) angolana estabelece diretrizes que devem ser alcançadas no ensino superior por meio da implementação de políticas públicas educacionais nesse subsistema de ensino. Portanto, na secção VIII, sobre Objetivos Gerais e Estrutura do Subsistema de Ensino Superior, os artigos 61 e 63 da LBSE afirmam que o subsistema de Ensino Superior, por meio das instituições de ensino, visa a formação de quadros e técnicos de alto nível, a promoção e realização de investigação científica e de extensão universitária com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do País, assegurando-lhes uma sólida preparação científica, técnica, cultural e humana (ANGOLA, 2020).
Diante disso, nossa preocupação está voltada para a estrutura do ensino superior, especificamente nas escolas superiores públicas angolanas. Estamos focados nos gestores, mais especificamente nos diretores gerais, com o objetivo de responder à seguinte questão norteadora: Quais são os principais desafios enfrentados pelos diretores gerais das escolas superiores no processo de implantação das políticas educacionais para alcançar as diretrizes estabelecidas pela Lei de Base do Sistema de Ensino?
Assim, a pesquisa estabelece como objetivo geral analisar os principais desafios enfrentados pelos diretores gerais das escolas superiores públicas no processo de implementação das políticas públicas educacionais para atingir as diretrizes estabelecidas pela Lei de Base do Sistema de Ensino. Será utilizada uma abordagem metodológica qualitativa, tendo como técnicas de coleta de dados a pesquisa bibliográfica, documental, entrevistas e aplicação de questionários, quando necessário. A análise de todos os dados coletados será realizada para a elaboração do trabalho final, utilizando o método análise de conteúdo.