PARTICIPAÇÃO SOCIAL E POLÍTICAS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO RIBEIRINHA NA AMAZÔNIA: o caso da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns
As cidades amazônicas abrigam populações ribeirinhas que vivem às margens dos rios explorando de forma sustentável os recursos da floresta e dos rios para sua subsistência. Porém, elas ainda precisam se deslocar para as áreas urbanas ou para outras comunidades mais próximas em busca de serviços públicos. Esta pesquisa preocupa-se fundamentalmente com a falta de acesso dessas populações às políticas sociais, especificamente às políticas de saúde no que tange ao acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo da pesquisa é analisar como a participação social no município de Santarém-PA possibilitou a garantia de direito universal de saúde às populações ribeirinhas da Amazônia. Os métodos aplicados serão de base qualitativa com a pesquisa de campo e a pesquisa participante que visam investigar a experiência da participação social na implementação da política pública de saúde (foco na atenção primária) especificamente na região da RESEX Tapajós Arapiuns no município de Santarém-Pa. As técnicas de coleta de dados empregados serão: a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, entrevistas semi-estruturadas com diversos atores e a observação participante nas visitas de campo nas comunidades ribeirinhas da RESEX Tapajós-Arapiuns. A lente teórica para análise do objeto empírico está voltada para os temas da participação social no contexto do período de pós-democratização no Brasil onde o SUS e outras políticas de saúde foram institucionalizados (GOHN, 2019a, 2019b, 2022; AVRITZER 2012, 2009; MILANI, 2008; ABERS e BULOW, 2011; LOUREIRO 2014; MILHOMENS, 2017). Espera-se que os resultados desta pesquisa contribuam para o debate e para o fortalecimento de práticas democráticas e participativas em políticas sociais no contexto das populações tradicionais e vulneráveis que vivem na região amazônica.