Banca de DEFESA: ROGERIO SOBRAL PAULO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ROGERIO SOBRAL PAULO
DATA : 31/10/2023
HORA: 09:00
LOCAL: sala virtual no ConferênciaWeb
TÍTULO:

PODER LOCAL E A IMPLEMENTAÇÃO PARTICIPATIVA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Estudo de caso sobre o conselho municipal de assistência social de Santo André – SP

PÁGINAS: 182
RESUMO:

O objetivo deste trabalho é descrever e analisar a atuação do conselho municipal de assistência social de Santo André-SP, em relação ao seu funcionamento propositivo e protocolar no contexto territorial do município, considerando a dinâmica dual de legitimidade da participação social no nível local: a legitimidade de acesso (input legitimacy) e a legitimidade por resultados (output legitimacy). Busca-se investigar se o conselho prioriza sua função protocolar de fiscalização e acompanhamento da execução de ações conforme as diretrizes nacionais, ou se engaja-se ativamente em uma participação social propositiva e capaz de efetivar mudanças na formulação, localmente, desta política pública. Construídos pelo método do estudo de caso e operacionalizados pelas técnicas qualitativas de análise documental e entrevistas semiestruturadas, os resultados indicam que este conselho tem uma atuação predominantemente protocolar, focado no cumprimento das diretrizes reguladas pelo governo federal, no âmbito de Sistema Único de Assistência Social. tra e em poucas entidades historicamente especializadas na participação institucional do conselho, assim como pela fragilidade dos atores restantes oriundos da sociedade civil: trabalhadores e usuários. Entretanto, também podem ser percebidas tentativas de inovações locais para a política municipal. Nesse sentido, as tarefas propositivas são executadas a reboque das atividades protocolares, fazendo surgir atividades com um potencial de desdobramentos propositivos, mas que não logram alcançar resultados claros e duradouros para a política de assistência social do município.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1493200 - CAROLINA GABAS STUCHI
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1263030 - KLAUS FREY
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - RENATO FRANCISCO DOS SANTOS PAULA - UFG
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1734923 - VANESSA ELIAS DE OLIVEIRA
Membro Suplente - Examinador(a) Externo ao Programa - 1533353 - REGIMEIRE OLIVEIRA MACIEL