Banca de DEFESA: RENATO ELISEU COSTA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RENATO ELISEU COSTA
DATA : 20/10/2023
HORA: 10:00
LOCAL: UFABC, campus SBC
TÍTULO:

DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA:Captação e planejamento de recursos para Fundos Municipais da Infância

PÁGINAS: 354
RESUMO:

Este trabalho tem como objetivo analisar as estratégias adotadas pelos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente para melhorar a captação e utilização de recursos destinados ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, provenientes da destinação de recursos do imposto de renda de pessoa física e jurídica, e compreender a importância dessa ferramenta para a complementação de recursos e melhorias nos projetos e políticas públicas voltados para a infância e adolescência. Para alcançar este objetivo, será realizada uma análise teórico-empírica, utilizando dados governamentais e análise interpretativa de dados quantitativos e qualitativos, com suporte bibliográfico, entrevistas e estudo de caso. Os resultados demonstram a importância do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente para a execução de projetos e para a articulação do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, ao mesmo tempo em que desafios como a falta de planejamento e práticas de utilização irregular se apresentam como ameaças para o papel de formulação, articulação, decisão e avaliação das políticas da infância e adolescência nos municípios em que são realizadas. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 2187287 - SALOMAO BARROS XIMENES
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 2226636 - MARIA LUIZA LEVI PAHIM
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - Ursula Dias Peres - EACH USP
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - Neiara de Morais Bezerra - UECE
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - ESTER GAMMARDELLA RIZZI - USP
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1947257 - ADALBERTO MANTOVANI MARTINIANO DE AZEVEDO
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - CARLOS FRITZEN - UNICAP
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - ANDRE FONTAN KOLLER - USP