Banca de DEFESA: SANDRA DOS SANTOS BRUMATTI

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SANDRA DOS SANTOS BRUMATTI
DATA : 20/10/2023
HORA: 16:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

 

FORMULAÇÃO de políticas públicas, Reforma da

Previdência Social e sua reversão:

 

O caso da Argentina

 

 

PÁGINAS: 96
RESUMO:

 

A presente dissertação analisa a reforma previdenciária e sua reversão, ocorrida na Argentina em 1994 e 2008, sob a perspectiva da formulação de políticas públicas, na busca de entender o que permitiu, num lapso de tempo tão curto, a aprovação da primeira reforma, incluindo um pilar capitalizado e 14 anos depois, a aprovação de sua reversão, com a retomada do modelo anterior, público e baseado no mutualismo. Em 1994, a Argentina promoveu uma reforma estrutural no sistema de previdência social, seguindo as diretrizes do Banco Mundial, apresentadas no relatório “Averting the Old Age Crisis”, privatizando parte do sistema e se tornando paradigma, seguido por outros países da América Latina, Caribe e Europa Oriental. A crença de que o modelo de contas individualizadas seria mais sustentável, acompanhada do aumento na taxa de cobertura previdenciária ao longo do tempo e do estímulo ao mercado de capitais não se confirmou e a Argentina, em 2008, promoveu a reversão total do modelo, retomando o sistema de repartição simples, administrado pelo Estado. Tal reversão ocorreu durante a crise econômica de 2008. Mas esse processo traz em si grande complexidade, envolvendo fatores que, isoladamente, não são capazes de justificá-lo. E para compreender o mecanismo que o permitiu, analisa-se o processo de formulação dessa política pública (nos anos de 1994 e 2008) utilizando-se como metodologia o process tracing. Essa dissertação realiza um balanço bibliográfico sobre o tema, envolvendo os principais autores das linhas teóricas mais importantes sobre os processos de reforma da previdência social na América Latina, realiza pesquisa on-line nos jornais argentinos El Clarin,La Nacion, La Politica Online e Pagina 12 e analisa documentos do processo legislativo obt, pautando-se pela teoria dos múltiplos fluxos de John Kingdon (1995), para entender os elementos do processo, a identificação dos atores envolvidos e o processo de negociação, em torno dos problemas e das alternativas de solução apresentadas. Os resultados apontam para um ambiente favorável de alinhamento dos fluxos de problemas, soluções e político, abrindo-se a janela de oportunidade para o processo de uma reforma estrutural de previdência social nas duas ocasiões (1994 e 2008), tendo como importante fator explicativo o domínio da agenda do Executivo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 089.536.597-95 - FLAVIO LEAO PINHEIRO - CEBRAP
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1314269 - DIEGO SANCHES CORREA
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - PEDRO FELIÚ RIBEIRO - USP
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 2226053 - IVAN FILIPE DE ALMEIDA LOPES FERNANDES
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - GABRIEL CEPALUNI - UNESP