Banca de DEFESA: ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA
DATA : 17/10/2023
HORA: 09:00
LOCAL: remoto
TÍTULO:

MOVIMENTOS SOCIAIS E INSTITUIÇÕES JUDICIAIS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: O caso do anexo de violência doméstica de Santo André

PÁGINAS: 80
RESUMO:

O presente trabalho tem como objetivo investigar as interações entre movimentos
sociais e Poder Judiciário para implementação de políticas públicas de combate a
violência doméstica contra mulher, contribuindo para a expansão dos estudos sobre
mobilização do direito pelos movimentos sociais no Brasil. Essa agenda de pesquisa é
explorada em trabalhos internacionais com mais intensidade desde os anos 1950, mas só
recentemente foi incorporada nos estudos brasileiros. A pesquisa busca compreender
como se deu a interação entre movimentos sociais feministas e as instituições judiciais
que resultou na criação do Anexo de Violência Doméstica de Santo André/SP,
analisando a participação dos atores envolvidos no processo para implementação dessa
política pública no município. Assim, trata-se de um estudo que visa olhar para
implementação de política pública no âmbito local. O referencial teórico da pesquisa se
sustenta no conceito de mobilização do direito (legal mobilization) pelos movimentos
sociais e o objeto de estudo é o Anexo de Violência Doméstica de Santo André/SP. A
análise se deu através da pesquisa qualitativa, centrada na estratégia de estudo de caso, e
para sua realização foram realizadas entrevistas com dois Juízes do Anexo de Violência
Doméstica e um da Vara das Execuções Criminais, quatro Militantes Feministas
integrantes dos movimentos sociais na região e com uma Vereadora que atua na
temática no município de Santo André/SP. Também foi realizada a análise documental,
por meio de verificação de documentos, como leis, portarias, provimentos, convênios e
notícias de jornal pertinentes ao tema tratado. Na análise desses procedimentos
metodológicos foi possível verificar que houve uma atuação política dos movimentos
feministas da região, central para a implementação do Anexo de Violência Doméstica
de Santo André, e que se deu através da articulação dos movimentos sociais com os
Poderes públicos locais e visou a efetividade de uma política pública.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1734923 - VANESSA ELIAS DE OLIVEIRA
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1493200 - CAROLINA GABAS STUCHI
Membro Titular - Examinador(a) Externo ao Programa - 2318885 - ARLENE MARTINEZ RICOLDI
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 3297728 - CAROLINA MARTINS MARINHO
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - LÍGIA MORI MADEIRA