Banca de DEFESA: FERNANDA COSTA BARRETO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FERNANDA COSTA BARRETO
DATA : 29/09/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Sala 208 do Bloco Zeta do Campus São Bernardo da Universidade Federal do ABC
TÍTULO:

Adolescentes infratores: Análise das políticas públicas do executivo federal brasileiro

 

PÁGINAS: 150
RESUMO:

Essa pesquisa pretende analisar as políticas públicas realizadas pelo Executivo Federal para adolescentes que cumprem medida socioeducativa, por meio de três recortes. O primeiro é o histórico que pela observação do que foi regulamentado na legislação verifica o que foi dispensado ao adolescente até a chegada da Constituição de 88 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O segundo recorte é da análise da política atual: verificando como se organizou ou se organiza a política para adolescentes infratores segundo o ECA. E, por último, avaliamos as alternativas que foram ou estão sendo discutidas para aprimorar ou alterar o que foi definido pela legislação vigente. Com esse conteúdo do que foi realizado e o que está sendo sugerido, buscamos contribuir com discussões sobre o que pode ser melhorado ou alterado para que o Executivo Federal organize as políticas públicas de modo a garantir os direitos dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 2187287 - SALOMAO BARROS XIMENES
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 3297728 - CAROLINA MARTINS MARINHO
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - Mariana Chies Santiago Santos
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 2226636 - MARIA LUIZA LEVI PAHIM
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - ESTER GAMMARDELLA RIZZI - USP