SUCESSOS E FALHAS DE IMPLEMENTAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE LONGO PRAZO: o caso do Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis (CES) na cidade de Vitória – ES
A busca por cidades sustentáveis tem sido a tônica da urbanização nos tempos recentes,
dado um declínio da qualidade de vida e das condições socioeconômicas e ambientais no
ambiente urbano. Para apoiar as cidades nessa agenda, variadas metodologias surgiram ao
redor do globo, com destaque para o Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis,
desenvolvido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Tal metodologia foi
aplicada no Brasil em seis cidades e essa dissertação buscou analisar a implementação em
uma delas, Vitória-ES, que elaborou o “Plano de Ação Vitória Sustentável”, que contém 43
ações com orçamentação que deveriam ser totalmente implementadas entre os anos 2013 e
2019. Posto, este estudo tem por objetivo conhecer e analisar o processo de implementação do
Plano de Ação, buscando identificar em cada uma das ações previstas os elementos subjetivos
ou materiais que caracterizam o sucesso ou as falhas de implementação das políticas públicas
previstas. Para tanto, foi realizada uma análise documental para compreender o quanto fora
implementado na cidade, seguindo de entrevista semiestruturada com o gestor público
responsável pelo Plano de Ação e análise e sistematização dos achados. A literatura que
subsidiou esse processo de pesquisa orbitou em torno do conceito de cidades sustentáveis,
implementação de políticas públicas e falhas de implementação de políticas públicas. Como
resultado, será possível ao leitor compreender onde houve sucesso e falhas ao longo dos anos,
os motivos que levaram aos resultados e realizar uma reflexão capaz de subsidiar o
aperfeiçoamento do planejamento urbano sustentável.