Banca de QUALIFICAÇÃO: JOÃO KIALA VIOKA PANZO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOÃO KIALA VIOKA PANZO
DATA : 31/07/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

Políticas Públicas Educacionais no Estado Angolano: um estudo a partir das Leis de Bases do Sistema Educacional e o sua interação com o direito à educação

PÁGINAS: 50
RESUMO:

O sistema educacional angolano tem enfrentado desafios significativos, resultado das
décadas de conflitos armados e instabilidade política. Desde 1978 até 2016, o governo
angolano implementou uma série de reformas educacionais com o intuito de melhorar a
situação da educação no país. Como por exemplo a Lei de Bases do Sistema Educacional
promulgada em 2001 e atualizadas em 2016, visando estabelecer um quadro legal e
institucional para o setor educacional. Este estudo foca nas políticas públicas educacionais
implementadas no Estado Angolano, isto é, Leis de Bases do Sistema Educacional e seu
impacto no direito à educação. O objetivo principal é examinar como essas políticas têm
influenciado o acesso, a equidade, e o direito à educação no país. O estudo utiliza uma
abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e análise documental. Através dessa
análise, identificou-se que as políticas públicas educacionais angolanas no seu formato
normativo têm buscado promover o acesso universal à educação, aprimorar a qualidade do
ensino e reduzir as desigualdades educacionais. Assim, a partir desta pesquisa, pretende-se
responder a questão de partida colocada e chegar nos resultado com base nas analise quanto
ao impacto no direito a educação no ponto de vista prático e exequível dessas Leis.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 2187287 - SALOMAO BARROS XIMENES
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 3297728 - CAROLINA MARTINS MARINHO
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - ISAAC PEDRO VIEIRA PAXE
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1493200 - CAROLINA GABAS STUCHI
Membro Suplente - Examinador(a) Externo ao Programa - 2249486 - SILVIO RICARDO GOMES CARNEIRO