Transversalidade e Intersetorialidade em Políticas Públicas Subnacionais de Economia Criativa: a experiência de Santos - SP
Dada a íntima relação entre criatividade e desenvolvimento, a percepção do potencial da Economia Criativa como modelo de desenvolvimento de uma sociedade em que economia e cultura caminham juntas proporcionou a proliferação de políticas públicas relacionadas ao tema em todo o mundo desde a década de 90 do século passado. As primeiras iniciativas– na Austrália e Inglaterra – tiveram enfoque no fomento às indústrias criativas e valorização do impacto econômico, características marcantes do modelo que ficou conhecido sob alcunha de anglo-saxão. Entretanto, a transversalidade da Economia Criativa, ao ser incorporada às políticas públicas de países em desenvolvimento, não poderia estar limitada apenas aos setores produtivos que a compõe, áreas da administração pública que abarca e a sociedade civil. Preocupações relacionadas à inclusão social, diversidade cultural e sustentabilidade ambiental precisariam ser consideradas, aproximando a abordagem econômica/empreendedora da social/cidadã, mitigando o risco de aprofundar desigualdades. No Brasil, a institucionalização do tema foi concretizada com a criação da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura em 2011, mas pouco se sabe ainda sobre as
experiências subnacionais. Afinal, estas políticas seriam capazes de mobilizar intersetorialidade e incorporar tal transversalidade da Economia Criativa no cotidiano da gestão local? Para a busca de respostas, será realizado estudo de caso único com emprego de métodos qualitativos sobre o município de Santos como análise documental e entrevistas semiestruturadas. O objeto de estudo foi selecionado por se tratar de caso brasileiro singular no atendimento a dois critérios: ser membro da Rede de Cidades Criativas da Unesco e ter institucionalizado o tema com destaque, utilizando-o para nomear uma Secretaria, a de Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo.