Políticas sociais de alimentação e nutrição no Brasil: da eugenia à segurança alimentar
Esta pesquisa analisa, por meio de um balanço temático e temporal, os principais circuitos de continuidades e descontinuidades presentes nas políticas sociais de alimentação e nutrição no Brasil. Tomou-se como marco temporal o período compreendido entre 1930 e 2010, por entender a década de 1930 como o processo de implantação da proteção social, ainda que, de forma seletiva e portanto, restrita a grupos específicos como os trabalhadores e escolares e; a primeira década do século XXI, tomada como a outra ponta da trajetória das políticas em questão, onde consolidou-se um conjunto de estratégias políticas, jurídicas e sociais, fortemente orientadas pelo Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), por definição universalizante. Para a composição do balanço utilizou-se da literatura sobre o tema, assim como da produção acadêmica distribuída em ciências diversas, além de da análise documental de revistas, boletins, relatórios, dentre outros documentos, disponíveis em formato eletrônico.
Com o estudo constatou-se que, ao longo do transcurso de noventa anos, as políticas alimentares e nutricionais por diferentes circuitos de continuidades e descontinuidades e basicamente, foram identificados quatro tipos de intervenções, aqui descritas como: políticas eugênicas, políticas de suplementação alimentar, políticas de focalização e as políticas de segurança alimentar e nutricional. Embora, determinadas políticas se concentrem em períodos específicos, isso não significa que sejam estanques. Ao contrário disso, são permeáveis e atravessam umas às outras. O Brasil avançou muito no processo de construção de suas políticas no campo alimentar e nutricional, mas, permanece distante de tornar o DHAA acessível a todos.