Banca de DEFESA: MARIA LUÍSA SADER TEIXEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA LUÍSA SADER TEIXEIRA
DATA : 30/06/2025
HORA: 17:00
LOCAL: modo remoto
TÍTULO:

A POLÍTICA MUNICIPAL PARA REFUGIADOS E IMIGRANTES E SUA RELAÇÃO COM O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DE REFUGIADOS E IMIGRANTES EM SÃO PAULO (2016-2023)

PÁGINAS: 112
RESUMO:

Este estudo analisa a Política Municipal para a População Imigrante de São Paulo, instituída pela Lei Municipal n. 16.478/2016, e sua aplicação no processo de integração da população migrante, refugiada e solicitantes de refúgio na cidade. A pesquisa busca compreender como essa política está estruturada e implementada, bem como os desafios enfrentados na sua execução. Parte-se da hipótese de que, apesar do pioneirismo de São Paulo na criação de um arcabouço normativo voltado para a população migrante e refugiada, sua efetiva implementação enfrenta entraves estruturais e operacionais que dificultam o acesso dessa população a direitos fundamentais, como educação, saúde, mercado de trabalho e assistência social. Os desafios identificados incluem barreiras burocráticas e documentais, que comprometem a inclusão dos refugiados nos serviços públicos, além de falhas na articulação intersetorial entre os órgãos municipais, resultando em fragmentação dos serviços e limitações no suporte à autonomia dos refugiados. Ademais, a inserção no mercado de trabalho é prejudicada pela ausência de mecanismos eficazes de apoio à empregabilidade, dificuldades no reconhecimento de diplomas, barreiras culturais e linguísticas e discriminação no ambiente profissional. Assim, a pesquisa adota uma abordagem qualitativa, de caráter explicativo e descritivo, baseada na análise documental de fontes secundárias e na realização de entrevistas semi-estruturadas com agentes da prefeitura, organizações sociais e pessoas migrantes e refugiadas em São Paulo. O estudo busca contribuir para o aprimoramento das políticas locais de integração de refugiados, identificando lacunas e propondo soluções que favoreçam uma abordagem mais eficaz e inclusiva.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1991185 - JULIA BERTINO MOREIRA
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1995535 - ELIAS DAVID MORALES MARTINEZ
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - MARIA DEL CARMEN VILLARREAL VILLAMAR
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 2121552 - ANTONIO MARCOS ROSEIRA
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - MARILDA APARECIDA DE MENEZES