Mulheres migrantes/estrangeiras presas e Relações Internacionais: Produção teórica, mecanismos e instituições de Direitos Humanos
As últimas décadas têm testemunhado o avanço em políticas de encarceramento em massa, com aumento no número de mulheres presas em diferentes países e regiões do mundo. Esse cenário é preocupante, do ponto de vista dos Direitos Humanos, pois agrava as condições de encarceramento, potencializando problemas como a superlotação e a precariedade dos estabelecimentos prisionais. Além disso, apesar de o terreno dos estudos migratórios vir se mostrando fértil para diferentes recortes, inclusive de gênero, existe um grupo sobre o qual ainda recai a inivisibilização: o das mulheres migrantes/estrangeiras presas. Elas não apenas têm demandas específicas decorrentes de seu gênero que não são consideradas em um sistema prisional feito para homens, mas também acumulam marcadores que lhes conferem vulnerabilidade. Diante disso, essa pesquisa de mestrado se norteia em compreender o perfil dessas mulheres e as medidas que vêm sendo tomadas para garantir que sejam respeitados seus direitos humanos. Para isso, é apresentado um panorama sobre mulheres estrangeiras presas no mundo, são discutidas as produções acadêmicas no Brasil sobre o tema partir da revisão da literatura e são mapeados os instrumentos, instituições e mecanismos internacionais e nacionais que as amparam. Espera-se conseguir analisar em que medida eles vêm avançando na garantia dos seus direitos humanos e apontar pontos de atenção e melhoria.