Composição Racial das Turmas e Desempenho Escolar no Ensino Médio Público Brasileiro: Evidências Causais a partir dos Microdados do Saeb 2023
Este estudo investiga o efeito causal da composição racial das turmas do ensino médio sobre o desempenho dos estudantes do ensino médio publico no Brasil, utilizando os microdados do Saeb 2023 e uma estratégia de variáveis instrumentais. O objetivo central é estimar como a proporção de colegas pretos, pardos e indígenas (PPI) em cada turma afeta a proficiência em Matemática e Língua Portuguesa. Diante da endogeneidade inerente à formação das turmas, exploramos como instrumento a proporção de jovens PPI no município da escola, utilizando variação demográfica plausivelmente exógena, reforçada pelos critérios institucionais de matrícula baseados em zoneamento escolar. As estimativas indicam que maior proporção de colegas PPI na turma está associada a menor desempenho individual, com efeitos negativos estatisticamente significantes e de magnitude moderada nas diferentes especificações. Os resultados são robustos à inclusão de controles individuais, médias contextuais da turma e características observáveis dos docentes, bem como à introdução de efeitos fixos e a diferentes definições amostrais. Exercícios adicionais restringindo a amostra a municípios e escolas com apenas uma turma por série — reduzindo a discricionariedade na alocação interna — produzem resultados qualitativamente semelhantes, reforçando a plausibilidade causal das estimativas. A análise de heterogeneidade revela que os efeitos variam ao longo da distribuição de desempenho e entre grupos raciais. Para estudantes PPI, os coeficientes permanecem negativos em todos os tercis, com indícios de não linearidade. Para alunos brancos e amarelos, observa-se padrão monotônico em Língua Portuguesa, com maior magnitude nos tercis inferiores, enquanto em Matemática o comportamento se aproxima do padrão não linear identificado para alunos PPI. Esses achados sugerem que a composição racial atua como componente relevante do ambiente escolar, com impactos disseminados, embora heterogêneos entre disciplinas e segmentos da distribuição. O estudo contribui para a literatura sobre efeitos de pares e desigualdades raciais na educação ao fornecer evidência causal para o contexto brasileiro recente, destacando o papel da composição das turmas como determinante do desempenho acadêmico. Do ponto de vista de política pública, os resultados indicam que intervenções voltadas à equidade educacional devem considerar não apenas recursos escolares e características individuais, mas também a organização interna das turmas e as dinâmicas sociais que estruturam o ambiente de aprendizagem.