Banca de DEFESA: ANA LETICIA MAFRA SALLA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANA LETICIA MAFRA SALLA
Data: 29/04/2026
HORA: 14:00
LOCAL: São Bernardo do Campo
TÍTULO:

Políticas climáticas e policy capacities municipais: da construção à implementação no nível local

PÁGINAS: 150
RESUMO:

Esta tese investiga o papel das policy capacities na construção e na implementação de políticas climáticas no nível municipal no Brasil, em um contexto marcado por profundas desigualdades territoriais, heterogeneidades climáticas e desafios de coordenação federativa. Partindo do reconhecimento de que as mudanças climáticas intensificam desigualdades socioeconômicas e territoriais, a pesquisa analisa como municípios brasileiros têm mobilizado diferentes capacidades frente às agendas de mitigação e adaptação.

O trabalho dialoga com a literatura sobre local climate action e de policy capacities, com destaque para o Policy Capacity Framework (PCF) de Wu, Howlett e Ramesh (2015; 2018), além de abordagens complementares sobre capacidades adaptativas, capacidades estatais e justiça climática. A tese contribui para esse campo ao articular o debate teórico das policy capacities com a agenda climática municipal, explorando lacunas ainda pouco investigadas na literatura brasileira, sobretudo no que se refere à implementação de políticas climáticas em contextos subnacionais heterogêneos.

Metodologicamente, a pesquisa adota um desenho qualitativo estruturado em duas etapas complementares. A primeira consiste na análise do cenário nacional e resultou em um artigo sobre o papel das redes transnacionais de cidades na formulação de Planos Locais de Ação Climática (PLAC) – a partir do mapeamento dos municípios brasileiros maiores emissões de gases de efeito estufa por estado e identificados aqueles que possuem PLAC.

A segunda etapa investiga como as policy capacities são mobilizadas no processo de implementação de políticas climáticas locais. Para isso, foram conduzidas entrevistas semiestruturadas com gestores públicos e especialistas, observação participante em workshops municipais e análise de documentos e legislações locais. Essa etapa inclui um estudo de múltiplos casos em municípios paulistas e um estudo de caso aprofundado da cidade de São Paulo, com foco em inovações institucionais, estratégias de implementação e policy capacities mobilizadas para tal.

Os resultados indicam que a formulação e implementação de políticas climáticas municipais está fortemente associada à presença e à mobilização combinada de capacidades analíticas, operacionais e políticas, sobretudo nos níveis organizacional e sistêmico. A tese conclui que políticas climáticas eficazes no Brasil exigem abordagens territorializadas, maior coordenação federativa e estratégias de fortalecimento de capacidades locais, sob pena de limitar o alcance e a equidade da ação climática no país. Evidencia-se que municípios com maior capacidade prévia — em termos de recursos técnicos, financeiros, arranjos institucionais e inserção em redes — tendem a avançar mais rapidamente na agenda climática, o que pode aprofundar desigualdades territoriais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1734923 - VANESSA ELIAS DE OLIVEIRA
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1263030 - KLAUS FREY
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - PEDRO HENRIQUE CAMPELLO TORRES - UNESP
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - PEDRO ROBERTO JACOBI - USP
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - GABRIELA MARQUES DI GIULIO
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - ***.517.928-** - RICARDO CENEVIVA - UFABC
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1947257 - ADALBERTO MANTOVANI MARTINIANO DE AZEVEDO
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - RYLANNEIVE LEONARDO PONTES TEIXEIRA