Participação popular e inovação democrática na elaboração de políticas urbanas
Partindo da premissa de que exigências legais não têm sido suficientes para garantir efetiva participação na elaboração de políticas urbanas no âmbito local – devido a fatores como a quebra de confiança entre governantes e governados, o modelo democrático liberal e a confluência entre os objetivos de alguns conceitos e como eles se
materializam – questiona-se se os novos espaços participativos conseguem romper o teto atingido pelas formas clássicas de participação. Visando responder esse questionamento, foram traçadas três hipóteses: (i) Sim, as novas práticas participativas conseguem romper o teto atingido pelas formas clássicas e institucionalizadas; (ii) Não, apesar de existirem atores e iniciativas propondo novas práticas, elas não são suficientes para romper esse teto, apenas o tensionam; (iii) Não, na verdade não existem novos espaços participativos. A partir disso, tem-se como
objetivo central mapear e analisar novos espaços participativos que surgiram ou se reinventaram no Brasil a partir dos desmontes e, principalmente, a partir da pandemia de COVID-19. Para isso, foram traçados três objetivos específicos: (i) mapear – por meio de análise documental, busca nas mídias digitais e entrevistas com atores
estratégicos com amostragem por bola de neve – e sistematizar essas experiências no Brasil, compreendendo como e se elas rompem ou tensionam o teto alcançado; (ii) analisar os limites das formas clássicas de participação institucionalizadas; (iii) dialogar com experiências do Sul Global, especialmente a Argentina, de maneira a fortalecer as pontes epistemológicas do Sul Global.