Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCAS LEONARDO MENEZES DELLA TESTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUCAS LEONARDO MENEZES DELLA TESTA
Data: 10/12/2025
HORA: 14:00
LOCAL: São Bernardo do Campo
TÍTULO:

Pronas/Pronon e capacidades estatais: estudo sobre desafios e aprendizados a partir da implementação dos Programas

 

 

PÁGINAS: 60
RESUMO:

A pesquisa analisa a experiência dos Programas PRONAS/PCD e PRONON, instituídos pela Lei nº 12.715/2012, como política pública de saúde baseada em incentivo fiscal, que permite a organizações da sociedade civil captar recursos privados para executar projetos de atenção oncológica e de reabilitação da pessoa com deficiência, sob chancela e monitoramento do Ministério da Saúde e dos gestores locais do SUS. Inserindo-se no histórico entrelaçamento público-privado da saúde brasileira e em um contexto de forte presença de gastos tributários e insuficiências estruturais do SUS, os programas configuram um arranjo institucional híbrido que envolve contribuintes, entidades filantrópicas, consultores intermediários e burocracias públicas, e que mobiliza capacidades técnico-administrativas distribuídas entre Estado e terceiro setor. A dissertação propõe investigar, a partir de entrevistas com gestores de OSC, captadores, servidores públicos e empresas incentivadoras, quais capacidades foram necessárias, como foram construídas e quais desafios, limitações e aprendizados emergiram ao longo do ciclo 2013–2022, buscando contribuir para o debate sobre capacidades estatais e não estatais na formulação e execução de políticas públicas de saúde.

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 2226636 - MARIA LUIZA LEVI PAHIM
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - ***.637.168-** - RENATO ELISEU COSTA - UFABC
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - ANA CLAUDIA NIEDHARD CAPELLA - UNESP
Membro Suplente - Examinador(a) Externo ao Programa - 2222046 - ALESSANDRA TEIXEIRA